Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Artigo 71 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 71 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 71. A citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu.

Andamento do Processo n. 1005765-36.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/04/2017 do TJSP

Processo 1005765-36.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Neuza Barbosa da Silva - Vistos.Processo em ordem.1. Pretende-se a concessão da medida de

Andamento do Processo n. 1005766-21.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/04/2017 do TJSP

Processo 1005766-21.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hilda Meira - Vistos.Processo em ordem.1. Pretende-se a concessão da medida de tutela,

Andamento do Processo n. 1006147-29.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/04/2017 do TJSP

Processo 1006147-29.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Iridan Borges Rosa - Vistos.Processo em ordem.1. Pretende-se a concessão da medida de

Andamento do Processo n. 1006191-48.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/04/2017 do TJSP

Processo 1006191-48.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida da Silva - Vistos.Processo em ordem.1. Pretende-se a concessão da medida

Pg. 3362. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/04/2017

do artigo 12 do Provimento CSM 2.195/2014 exige situação excepcional que indique que aquela finalidade foi atingida... da alíquota do artigo 4º, I, da Lei Estadual 11.608/2003 ao valor da causa. Ademais, dela constam os nomes das partes... (estaduais e federais) e trabalhistas da Comarca de seu domicílio, diante do...

Pg. 265. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 19/04/2017

, do TST a afastar a indicada afronta ao art. 71 , § 1º, d Lei 8.666 /93. 4 - Ademais, para se adotar qualquer conclusão... - Recurso ordinário provido. Processo RO-0000796-16.2012.5.12.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde... RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA....

Inteiro Teor. Apelação: APL 10104296320168260223 SP 1010429-63.2016.8.26.0223

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000267076 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de

Andamento do Processo n. 0010895-77.2013.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 18/04/2017 do TJRO

do anterior Código de Processo Civil , no caso, dava margem ao entendimento de que a denunciação da lide somente teria cabimento... quando requerida pela parte ré, o artigo 71 também desse diploma evidenciava ter lugar a denunciação da lide também... sistema processual civil (2016), persiste referido direito, tanto qu...

Andamento do Processo n. 107672-98.2014.8.09.0180 - Cobranca - 18/04/2017 do TJGO

O QUE, COM O VIGENTE CODIGO CIVIL, TODO INDIVIDUO ADQUIRE CAPACID ADE PARA ESTAR EM JUIZO AOS 18 ANOS DE IDADE. AOS MENORES DE 16... NAO RECONHECE A CA PACIDADE DE ESTAR EM JUIZO, DEVENDO AQUELES SER ASSISTIDOS E ESTE S REPRESENTADOS (ARTIGO 71 DO CPC...Andamento do Processo n. 107672-98.2014.8.09.0180 - Cobranca - 18...

Andamento do Processo n. 0003539-39.2014.403.6183 - 18/04/2017 do TRF-3

, indicar representante legal, na forma do estabelecido no artigo 71 do Código de Processo Civil .3. Cumprida...Andamento do Processo n. 0003539-39.2014.403.6183 - 18/04/2017 do TRF-3 0003539-39.2014.403.6183 - CARLOS AUGUSTO... Regional Federal da Terceira Região.4. Intime-se. Subseção Judiciária de Sao Paulo 8ª Vara ...

×