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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Artigo 56 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 56 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 56. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

Andamento do Processo n. 0010769-70.2017.5.03.0064 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010769-70.2017.5.03.0064 AUTOR EDUARDO DE OLIVEIRA ALFEU ADVOGADO SIDNEY PAIVA VIEIRA(OAB: 149584/MG) ADVOGADO FLAVIO JOSE DE ARRUDA(OAB: 141723/MG) ADVOGADO ROGERIO MEDEIROS DA

Pg. 465. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Ferreira da Rocha em face de sentença prolatada nestes autos de Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, tempestivamente protocolados, de modo que deles conheço e passo à

Pg. 2813. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 0010794-23.2012.8.26.0176 (176.01.2012.010794) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano - Paulo Eduardo Oliveira Senna - Sobre as respostas do

Pg. 1956. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

fls. 1930.8. Manifeste-se a inventariante quanto as penhoras efetivadas no rosto destes autos e dos autos em apenso, Proc. 1391/2004, consoante averbações de nº 1 a 5 e de 1 a 4 nas contracapas dos

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Pg. 1080. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 30/10/2017

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (25.10.2017), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 12hr00min, onde se

Pg. 17. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 30/10/2017

Natal/RN, 18 de outubro de 2017. REYNALDO ODILO MARTINS SOARES JUÍZ ELEITORAL DA 1ª Z.E DECISÕES E DESPACHOS PC 920-48.2016.6.20.0001 Autos: Prestação de Contas nº 920-48.2016.6.20.0001 (Protocolo

Pg. 1188. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

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Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 10120132320118190002 RIO DE JANEIRO NITEROI 6 VARA CIVEL

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APELAÇÃO: APL 10120132320118190002 RIO DE JANEIRO NITEROI 6 VARA CIVEL

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