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16 de outubro de 2018
Artigo 56 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 56 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 56. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50357266820184040000 5035726-68.2018.4.04.0000

de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na matrícula do imóvel prevista no inciso IV... de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na matrícula do imóvel prevista no inciso IV... como escopo consolidar esse fracionamento. A este passo o artigo 27 da Lei ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50271464920184040000 5027146-49.2018.4.04.0000

do art. 593 da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56 . A averbação... no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56 . A averbação na matrícula do imóvel... os autos conclusos. Passo a decidir. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50287937920184040000 5028793-79.2018.4.04.0000

de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na matrícula do imóvel prevista no inciso IV... de urgência Nos termos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder tutela de urgência...-se subsidiariamente o disposto nos arts. 252, 253 e 254 da Lei no 13.105, de 16 d...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50153150420184040000 5015315-04.2018.4.04.0000

5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na matrícula do imóvel prevista... reduzir seu proprietário à insolvência, nos termos do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973... - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na matrícula do imóve...

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