Art. 56 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 56. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5028343-05.2019.4.04.0000 5028343-05.2019.4.04.0000

, nos termos do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56...), sujeitam-se às normas especiais estabelecidas neste artigo. (Incluído …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5003145-63.2019.4.04.0000 5003145-63.2019.4.04.0000

do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação..., nos termos do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5015178-85.2019.4.04.0000 5015178-85.2019.4.04.0000

de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na matrícula do imóvel prevista no inciso IV do art. 54...-se o teor do artigo 39, II, da Lei 9514/97, alterado pela Lei 13.465 …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5016643-32.2019.4.04.0000 5016643-32.2019.4.04.0000

, nos termos do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56..., que alterou a Lei 9.514/1997, está afastada a possibilidade de purga …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5002647-64.2019.4.04.0000 5002647-64.2019.4.04.0000

do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na matrícula... seu proprietário à insolvência, nos termos do inciso II do art. 593 da Le…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5007486-35.2019.4.04.0000 5007486-35.2019.4.04.0000

do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação... de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação na …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017525-91.2019.4.04.0000 5017525-91.2019.4.04.0000

do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (...) Art. 56. A averbação... insolvência, nos termos do inciso II do art. 593 da Lei no 5.869, de 11

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5035726-68.2018.4.04.0000 5035726-68.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em ação de procedimento comum, nos seguintes termos: Concedo ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Registre-se. Da …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5027146-49.2018.4.04.0000 5027146-49.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em ação de procedimento comum, nos seguintes termos: Trata-se de demanda proposta por DENILSON JOSE CAVANHARI em face CAIXA …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5028793-79.2018.4.04.0000 5028793-79.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em ação de procedimento comum, nos seguintes termos: Trata-se de ação proposta por Elizete Santos de Lima Machado e Gilmar …