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17 de novembro de 2018
Artigo 278 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 278 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 278 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Andamento do Processo n. 0000066-16.2016.5.11.0251 - RTOrd - 06/11/2018 do TRT-11

impugnante - in pas de nullité sans grief - art. 794 e 795 da CLT c/c art. 278, parágrafo único, do CPC, aplicado... subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do art. 15 daquele diploma processual c/c art. 769 da CLT - Improcede...Andamento do Processo n. 0000066-16.2016.5.11.0251 - RTOrd - 06/11/2018 do TRT...

Pg. 612. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 06/11/2018

. Assinatura COARI, 3 de Novembro de 2018 SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo ... de notificação inicial da parte impugnante - in pas de nullité sans grief - art. 794 e 795 da CLT c/c art. 278, parágrafo... único, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho nos ...

Andamento do Processo n. 0000076-60.2016.5.11.0251 - RTOrd - 10/10/2018 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0000076-60.2016.5.11.0251 AUTOR FERNANDA NEVES NORMANDO DA MOTA ADVOGADO ILDENICE RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 7856/AM) RÉU NORTE LOCADORA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO CORREIA DE

Andamento do Processo n. 0000173-60.2016.5.11.0251 - RTSum - 10/10/2018 do TRT-11

Processo Nº RTSum-0000173-60.2016.5.11.0251 AUTOR ALCIELE FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO EDSON DA SILVA DOS SANTOS(OAB: 1621/AM) RÉU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS RÉU

Pg. 802. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 10/10/2018

Assinatura COARI, 9 de Outubro de 2018 SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000076-60.2016.5.11.0251 AUTOR FERNANDA NEVES NORMANDO DA MOTA ADVOGADO

Pg. 807. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 10/10/2018

RÉU NORTE LOCADORA E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ALCIELE FERREIRA MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - PJe-JT I - R E L A T Ó

Andamento do Processo n. 0000071-82.2018.5.06.0000 - AR - 02/10/2018 do TRT-6

PROC. Nº TRT- ED-AR 0000071-82.2018.5.06.0000 ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE

Pg. 191. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 02/10/2018

Voto. Da admissibilidade. Preenchidos os requisitos inerentes à admissibilidade do recurso, dele conheço. Do mérito. Embora o embargante dedique o título da sua peça aclaratória a uma possível e

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5279020155020083

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMMEA/npr/apm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇAO. ART. 896, "C",

Pg. 3887. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 11/09/2018

I. RELATÓRIO A terceira executada opôs os embargos à execução de ID 2ef5967, apontando incorreção no cálculo dos reflexos das diferenças salariais e dos índices de correção monetária. Juízo garantido

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