Artigo 273 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 273 (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts

. Escritório de Advocacia Loureiro & Moura EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE . , brasileira, , atendente, portadora do RG n° /SSP-AC, inscrito CPF/MF…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts

. Escritório de Advocacia Loureiro & Moura EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE . , brasileira, , atendente, portadora do RG n° /SSP-AC, inscrito CPF/MF…

Petição - Ação Contrato Suspenso contra Elg Pedestais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA. Processo: N° 0000146-83.2014.5.12.0004 , já qualificada nestes autos que move…

Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 19a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA , brasileiro, em ,, Técnico de Instalações, n° do RG 16, n° do CPF , Residente e domiciliado em Conjunto Recanto…

Andamento do Processo n. 0000893-18.2013.5.15.0058 - Ag / AIRR - 08/10/2021 do TST

Processo Nº Ag-AIRR-0000893-18.2013.5.15.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente VIRÁLCOOL - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Advogado Dr. Jader Solano Neme…

Página 294 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 8 de Outubro de 2021

Ministro Gilmar Mendes, reconheceu a repercussão geral da controvérsia atinente à obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais e reafirmou sua jurisprudência no sentido de que "o art. 93,…

Andamento do Processo n. 0000314-65.2021.5.23.0091 - ATOrd - 07/10/2021 do TRT-23

Processo Nº ATOrd-0000314-65.2021.5.23.0091 RECLAMANTE Espólio de Valdineia Caravieri ADVOGADO CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS SANTOS PARDIN(OAB: 21370-O/MT) ADVOGADO MARCELO LUIZ PEREIRA PARDIN(OAB:…

Andamento do Processo n. 0000314-65.2021.5.23.0091 - ATOrd - 07/10/2021 do TRT-23

Processo Nº ATOrd-0000314-65.2021.5.23.0091 RECLAMANTE Espólio de Valdineia Caravieri ADVOGADO CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS SANTOS PARDIN(OAB: 21370-O/MT) ADVOGADO MARCELO LUIZ PEREIRA PARDIN(OAB:…

Página 1055 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 7 de Outubro de 2021

da alegada nulidade do regime de compensação; horas extraordinárias em razão da supressão dos intervalos dos artigos 273 e 384 da CLT; cobrança indevida de vale transporte; entre outros, que passo a…

Página 1069 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 7 de Outubro de 2021

Controvertida, entretanto, o direito relacionado aos seguintes pedidos/parcelas da exordial: integração do prêmio assiduidade e reflexos; adicional de insalubridade; horas extraordinárias em razão da…