Artigo 272 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 272 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Andamento do Processo n. 0000757-57.2020.5.14.0008 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

, parágrafo 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 9.678/98). Recurso de revista não conhecido. (RR - 72900... Jurisprudencial 359/SbDI-1. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO

Andamento do Processo n. 0000757-57.2020.5.14.0008 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

artigo 896, parágrafo 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 9.678/98). Recurso de revista não conhecido. (RR... Jurisprudencial 359/SbDI-1. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO

Andamento do Processo n. 0000769-71.2020.5.14.0008 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

do Trabalho, bem como em divergência jurisprudencial, ante o disposto no artigo 896, parágrafo 4º, da Consolidação das Leis... na Orientação Jurisprudencial 359/SbDI-1. RECURSO ORDINÁRIO. …

Andamento do Processo n. 0000769-71.2020.5.14.0008 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

, da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 9.678/98). Recurso de revista não conhecido. (RR - 72900- 36.2009.5.09.0245, Relator... anteriores à vigência da reforma trabalhista (Lei

Andamento do Processo n. 0002376-37.2020.5.14.0003 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

do Trabalho, bem como em divergência jurisprudencial, ante o disposto no artigo 896, parágrafo 4º, da Consolidação das Leis... 13.467/2017 ao §7º no art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho

Andamento do Processo n. 0002376-37.2020.5.14.0003 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

Lei 13.467/2017 ao §7º no art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o qual: "a atualização... das Leis do Trabalho (Lei 9.678/98). Recurso de revista não conhecido. (RR - …

Andamento do Processo n. 0002124-34.2020.5.14.0003 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO E ENCERRADO ANTES DA LEI 13.467/2017. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. PREVISÃO EM INSTRUMENTO.... Por conseguinte, sob a égide das normas celetistas anteriores à vigência …

Andamento do Processo n. 0002124-34.2020.5.14.0003 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

DE TRABALHO INICIADO E ENCERRADO ANTES DA LEI 13.467/2017. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO..., sob a égide das normas celetistas anteriores à vigência da reforma trabalhi…

Andamento do Processo n. 0000278-64.2020.5.14.0008 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

, da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 9.678/98). Recurso de revista não conhecido. (RR - 72900- 36.2009.5.09.0245, Relator... 895 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2 FUNDAMENTOS …

Andamento do Processo n. 0000278-64.2020.5.14.0008 - Rot - 17/12/2020 do TRT-14

artigo 896, parágrafo 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 9.678/98). Recurso de revista não conhecido. (RR... Dispensado, nos termos do artigo 852-I c/c 895 da Consolidação das Leis do …