Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Artigo 271 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 271 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 271 (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Andamento do Processo n. 7008146-33.2016.8.22.0010 - 20/06/2018 do TJRO

Estado de Rondônia Poder Judiciário Comarca de Rolim de Moura Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000,

Pg. 1013. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/06/2018

a todos os servidores do quadro efetivo, incluindo-se os Agentes Comunitários de Saúde, e será corrigido anualmente pelo IGP-M/ FGV (Índice Geral de Preço ao Mercado da Fundação Getúlio Vargas),

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000895-21.2017.5.08.0000 - MS - 01/12/2017 do TRT-8

Processo Nº MS-0000895-21.2017.5.08.0000 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA IMPETRANTE ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA)

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000904-80.2017.5.08.0000 - MS - 01/12/2017 do TRT-8

Processo Nº MS-0000904-80.2017.5.08.0000 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA IMPETRANTE PEDRO MACIEL PANTOJA ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) IMPETRADO

T

TRT-8 -

Pg. 337. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 01/12/2017

Vistos. ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA impetra Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato do EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, que

T

TRT-8 -

Pg. 339. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 01/12/2017

0010091-15.2017.5.08.0000, para que fosse apurada a conduta do magistrado. Sustenta que o IRDR tem origem da grande quantidade de Recursos Ordinários interpostos, em face das centenas de decisões

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000899-58.2017.5.08.0000 - 20/11/2017 do TRT-8

Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0000899-58.2017.5.08.0000 IMPETRANTE: ÉLVIS SILVA FEITOSA ADVOGADO: DIÓRGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA ROCHA LOPES DA SILVA AUTORIDADE

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000899-58.2017.5.08.0000 - 20/11/2017 do TRT-8

Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0000899-58.2017.5.08.0000 IMPETRANTE: ÉLVIS SILVA FEITOSA ADVOGADO: DIÓRGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: CORREGEDORIA

T

TRT-8 -

Pg. 12. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 20/11/2017

art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e denegou a segurança, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Esclareço, desde logo, que o mandado de segurança foi manejado

T

TRT-8 -

Pg. 18. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 20/11/2017

aplicação do recurso disposto no art. 10 da Resolução nº 135/2011 do CNJ, como fundamenta o D. Corregedor em sua decisão que negou sumariamente o seguimento do agravo de instrumento, objeto do writ

×