Art. 269 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 269 (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : ED-AIRR 1016002320085050001

a finalidade de sanar vícios alegados pela parte, nos termos dos incisos do art. 1.022 do CPC e 897-A da CLT e do art. 269... e evitar a interposição indevida de recurso. Nesse sentido o art. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : ED-AIRR 115454220165030020

de salário mínimo ou profissional (Gomes-Gottschalk, Curso)" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 35ª Ed., 2010... do CPC e 897-A da CLT e do art. 269, parágrafo único, do RITST. …

Andamento do Processo n. 0000506-24.2019.5.23.0008 - CumSen - 18/12/2019 do TRT-23

ainda encontramse em vigor, extinguindo o feito, no particular, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV do Código... fixadas. Na omissão das decisões exequendas, juros de mora nos …

Andamento do Processo n. 0000488-03.2019.5.23.0008 - CumSen - 18/12/2019 do TRT-23

, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil, observadas as disposições do artigo 149... com as diretrizes ora fixadas. Na omissão das decisões exequendas, …

Andamento do Processo n. 0011545-42.2016.5.03.0020 - ED / AIRR - 18/12/2019 do TST

-Gottschalk, Curso)" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 35ª Ed., 2010, São Paulo: Saraiva, p. 449... e do art. 269, parágrafo único, do RITST. Conheço, portanto, dos embargos de …

Andamento do Processo n. 0101600-23.2008.5.05.0001 - ED / AIRR - 18/12/2019 do TST

de sanar vícios alegados pela parte, nos termos dos incisos do art. 1.022 do CPC e 897-A da CLT e do art. 269, parágrafo único...Andamento do Processo n. 0101600-23.2008.5.05.0001 - ED / AIRR - …

Página 585 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 18 de Dezembro de 2019

ainda encontramse em vigor, extinguindo o feito, no particular, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV do Código...Pg. 585. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região …

Página 587 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 18 de Dezembro de 2019

269, IV do Código de Processo Civil, observadas as disposições do artigo 149 da CLT, bem assim, as causas interruptivas...Pg. 587. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de …

Página 7106 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 18 de Dezembro de 2019

, Curso)" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 35ª Ed., 2010, São Paulo: Saraiva, p. 449). Portanto, o tempo...Pg. 7106. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2019 …

Página 7215 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 18 de Dezembro de 2019

, tais como o artigo 66 da CLT, art. 4° da Lei 9.719/98 e art. 49 da Lei 8.213/91. Nesse contexto específico...Pg. 7215. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2019 agravo de …