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17 de outubro de 2017
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 502. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/10/2017

[iii] EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL. CABIMENTO DO WRIT. REFORMA DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR

Andamento do Processo n. 0000616-22.2016.5.17.0161 - RO - 28/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000616-22.2016.5.17.0161 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE JOSE CRISTIANI MILANEZI ADVOGADO AQUILES SILVA CELINO(OAB: 14741 -D/ES) RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

Andamento do Processo n. 0000616-22.2016.5.17.0161 - RO - 28/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000616-22.2016.5.17.0161 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE JOSE CRISTIANI MILANEZI ADVOGADO AQUILES SILVA CELINO(OAB: 14741 -D/ES) RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

Pg. 2364. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 28/09/2017

A educação básica, por seu turno, segundo se vê nas Seções do Capítulo II, encontra-se dividida na educação infantil, regulamentada na Seção II, no art. 29 e seguintes, no ensino fundamental,

Pg. 2375. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 28/09/2017

Título V da mesma norma, o qual possui como dispositivo inicial o seguinte. Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino

Andamento do Processo n. 0728241-30.2017.8.07.0016 - 27/09/2017 do TJDF

INTIMAÇÃO N. 0716503-45.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ANGELA PASINI DE MENEZES. Adv (s).: DF43979 - POLLYANA RODRIGUES DA SILVA. R: CLEITON JOAQUIM JOAO PINTO DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF50961 - WILLIAN

Pg. 906. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 27/09/2017

diploma, bem assim por estar regularmente cadastrada nos órgãos competentes, nos termos exigidos pela legislação em vigor. Indefiro ainda o pedido de gratuidade de justiça formulado pela ré, ante a

Andamento do Processo n. 0028917-10.2016.4.02.5001 - 22/09/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL AYLTON BONOMO JUNIOR 2011 - MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR

D

DOEPE -

Pg. 14. DOEPE DOEPE de 22/09/2017

UTM E - 268.391,403m e N - 9.161.278,205m; deste, confrontando com: Área Urbana de Condado-PE, com azimute de 214° 39’ 21’’ e distância de 14,62m, chega-se ao vértice CM9-P-0120 de coordenadas UTM E

Pg. 91. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/09/2017

Manifestação do impetrante às fls. 163/168, acompanhada dos documentos de fls. 169/292. Parecer do Ministério Público Federal, à fl. 295, ratificando a manifestação anterior. Decisão, às fls.

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