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16 de novembro de 2018
Artigo 268 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 268 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 268 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Pg. 9038. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 13/11/2018

ao contido no art. 268 da CLT. Observe-se que a Fundação Pública ao contratar pelo regime da CLT se submete integralmente às...Pg. 9038. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 13/11/2018 (...) IV - admitir pessoal para... avaliar objetivamente a qualidade do trabalho do profissional, seu gra...

Pg. 9043. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 13/11/2018

lei estadual 10.207/1999, prevendo no art. 17: Artigo 17 - Compete ao Diretor Executivo: (...) IV - admitir pessoal... ao contido no art. 268 da CLT. Observe-se que a Fundação Pública ao contratar pelo regime da CLT se submete integralmente...Pg. 9043. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 ...

Andamento do Processo n. 0011738-03.2017.5.15.0145 - AIRO - 23/10/2018 do TRT-15

Processo Nº AIRO-0011738-03.2017.5.15.0145 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AGRAVANTE DOUGLAS TIAGO MARTINS DE LIMA ADVOGADO ANDREY VISSOTO PREVIDELLI(OAB: 155750/SP) ADVOGADO MONIKA CELINSKA

Pg. 498. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/10/2018

Nesse sentido, arestos da Alta Corte Obreira, exempli gratia: ARQUIVAMENTO DA AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. NECESSIDADE/COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA O AJUIZAMENTO DA NOVA

Pg. 14631. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/09/2018

Art. 732 - Na mesma pena do artigo anterior incorrerá o reclamante que, por 2 (duas) vezes seguidas, der causa ao arquivamento de que trata o art. 844". Com efeito, o reclamante ajuizou duas

Pg. 14634. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/09/2018

das Leis do Trabalho, visto que as reclamações trabalhistas anteriormente ajuizadas não foram extintas por ausência do recorrente à primeira audiência. Dispõem os artigos 731 e 732, da CLT: "Art. 731

Pg. 14637. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/09/2018

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço. EXTINÇÃO DA AÇÃO O reclamante insurge-se contra a extinção da ação, alegando ser inaplicável a penalidade prevista no artigo 732, da

Inteiro Teor. 10017436920175020707 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP Nº 1001743-69.2017.5.02.0707 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: DAVI DOS SANTOS MACHADO

Andamento do Processo n. 0003670-44.2016.5.22.0003 - RO - 13/07/2018 do TRT-22

Processo Nº RO-0003670-44.2016.5.22.0003 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE DEMES DE CASTRO LIMA(OAB: 2328/PI) RECORRENTE CONTARDO LUIZ FEITOSA ADVOGADO MARCOS

Pg. 668. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 13/07/2018

Neste sentido a jurisprudência do Colendo TST: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ARTIGO 896, § 1º- A, I, DA CLT.

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