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18 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 266 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 266, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

§ 2º Os contramestres gerais e contramestres de porões serão distribuídos pelo rodízio do Sindicato nos termos do parágrafo anterior, e renumerados pelas entidades estivadoras. (Incluído pela Lei nº 2.872, de 18.9.1956)

(Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

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