Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Inciso III do Artigo 40 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 40, inc. III do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 40. O advogado tem direito de:

III - retirar os autos do cartório ou secretaria, pelo prazo legal, sempre que Ihe competir falar neles por determinação do juiz, nos casos previstos em lei.

Pg. 462. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/10/2017

( ) Intime-se o município, através de seu procurador jurídico, para informar o cumprimento do quanto determinado na sentença.. ( ) Intime-se a parte autora para apresentar o instrumento do mandado

Pg. 570. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/10/2017

( ) Manifeste-se as partes acerca do resultado do exame de DNA, no prazo de 10(dez) dias. ( ) Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada e documentos no prazo de 10 dias. (

Pg. 734. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 10/10/2017

Em caso de julgamento indiscriminado pela nulidade de todos os contratos firmados por pessoas com pouca instrução, aposentados ou "trabalhadores do campo", e instituições financeiras, sem se observar

RECURSO ESPECIAL: REsp 1443575 PR 2014/0063094-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.443.575 - PR (2014/0063094-5) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ADRIANA DE ALCÂNTARA LUCHTENBERG E OUTRO(S) - PR026222 RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA E OUTRO(S) - RS064009 CLÁUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 MARCELO SIQUEIR...

Andamento do Processo n. 0001114-21.2009.8.05.0041 - Execução de Título Extrajudicial - 05/10/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0001114-21.2009.8.05.0041 Execução De Título

Pg. 9258. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/10/2017

4. Recuso especial parcialmente provido. DECISÃO 1. Cuida-se de recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição da República, contra

Pg. 9263. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/10/2017

Nas suas palavras (fl. 1.641): "... não havendo, por óbvio, como se presumir que o litigante extraiu apenas uma fotocópia utilizada na confecção do instrumento recursal." Conforme se observa, o

Pg. 578. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/10/2017

Recebidos hoje.; ( ) Vista ao Ministério Público. ( ) Vistas ao Curador Especial nomeado. ( ) Intime-se a parte acerca da SENTENÇA ( ) Recolham-se as custas em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1159529 SP 2017/0214140-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.529 - SP (2017/0214140-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE DIADEMA PROCURADOR : NELSON YOSHIAKI KATO E OUTRO(S) - SP171690 AGRAVADO : SANKO-ESPUMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS : ALEX PFEIFFER E OUTRO(S) - SP181251 DANIEL PEREIRA COELHO - SP25687...

Pg. 514. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 04/10/2017

PROC. Nº : 8000553-74.2017.8.05.0041 Classe - Assunto: Multas e demais Sanções (10395) Deprecante/Autor: REQUERENTE: JOSÉ OLIVEIRA MIRANDA DE FARIAS Deprecado/ Reu : REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA

×