EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DESEMBARGADOR(a) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO APELAÇÃO - LOAS DEFICIENTE APELANTE: APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N° DO…
Artigo 34 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Art. 34. Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória incidental e aos procedimentos de jurisdição voluntária, no que couber, as disposições constantes desta seção. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1.10.1973)
Petição (Outras) - TJSP - Ação Empréstimo Consignado - Procedimento Comum Cível - contra Banco Itau e Banco Panamericano
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA DANIELLA MENEGATTI MILANO DA 19a CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO N.
Documentos diversos - TRT02 - Ação Atleta Profissional - Atord - contra Sport Club Corinthians Paulista
Exmo. Sr. Dr. Juiz da MM 72e Vara do Trabalho 'São Paulo -SP : itèkiariiácã6 í Pri*essO n eiiM''.927-:14•Slf,llaniWOr WILLIAN MACHADO pE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Demanda, com Base em Índices Tratados na Lei Estadual (Sp 13.918/99), em Especial - Procedimento Comum Cível - de Edson S. de Oliveira Sociedade de Advogados e Nutrins Fertilizantes
EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVANTE : NUTRINS FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO DA AGRAVANTE : , AGRAVADA : PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1664667 RS 2017/0072418-8
RECURSO ESPECIAL Nº 1664667 - RS (2017/0072418-8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. INDENIZAÇAO POR TRABALHO EM LOCALIDADE ESTRATÉGICA. LEI 12.855/2013. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇAO. EXTINÇAO …
Intimação - Agravo De Instrumento - 5000457-53.2022.4.03.0000 - Disponibilizado em 13/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000457-53.2022.4.03.0000 POLO ATIVO AMANDA BAZILIO DE SOUSA ADVOGADO(A/S) PAULO ALBERTO PENARIOL | 298254/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1972796 RJ 2021/0355083-9
RECURSO ESPECIAL Nº 1972796 - RJ (2021/0355083-9) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇAO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇAO DO ART. 535 DO CPC/1973. …
Andamento do Processo n. 0052013-53.2015.8.09.0024 - Processo Cível e do Trabalho / Decisão - 04/05/2022 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Revogação -> Assistência Judiciária Gratuita - Data da Movimentação 03/05/2022 08:35:25 LOCAL : CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…
Página 5101 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 4 de Maio de 2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Caldas Novas - 1ª Vara Cível E-mail’s: gab1vcivelcaldas@tjgo.jus.br e cartciv1caldasnovas@tjgo.jus.br Processo nº:…
Recurso - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA DANIELLA MENEGATTI MILANO DA 19a CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO N.