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21 de novembro de 2018
Artigo 262 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 262 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 262 (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Pg. 581. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 06/08/2018

DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK Competência: 1ª TURMA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXEQUENTE. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE PETIÇÃO. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. Em

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5836620145020081

Agravante: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Advogado :Dr. Juliana de Almeida Silva Agravado : ANDRÉ KUHN SPINDOAA MACIEL Advogado :Dr. Christian Thelmo Ortiz GMJRP/ml D E C I S A O PROCESSO SOB A ÉGIDE

Andamento do Processo n. 0000583-66.2014.5.02.0081 - AIRR - 21/06/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0000583-66.2014.5.02.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Advogado Dr. Juliana de Almeida Silva(OAB:

Pg. 1862. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 21/06/2018

depoente foi estudar na reclamada onde tinha aula com o reclamante, que também era coordenador do curso; o depoente começou a estudar no 2º semestre de 2010; o reclamante dava aula desde o inicio do

Pg. 1864. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 21/06/2018

No tocante ao atraso no pagamento de salários, o Regional destacou que "o simples fato de o reclamante ter reconhecido como seus os holerites que lhe foram exibidos em audiência não implica conclusão

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6582120105140111

Agravante : ELETROGÓES S.A. Advogado :Dr. Marcelo Silva Matias Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIAO Procurador:Dr. Francisco José Pinheiro Cruz Agravado : ENERCAMP ENGENHARIA E

Andamento do Processo n. 0000658-21.2010.5.14.0111 - AIRR - 14/03/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0000658-21.2010.5.14.0111 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Agravante ELETROGÓES S.A. Advogado Dr. Marcelo Silva Matias(OAB: 18042/BA)

Pg. 1550. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 14/03/2018

Considerando a suspensão dos prazos processuais, no período de 09 a 13/01/2012, de acordo com a Portaria n. 1691, de 06/10/2011. Posteriormente, em 27/01/2012, o apelo foi protocolado neste Regional,

Andamento do Processo n. 0001521-95-2016-5-06-0011 - RO - 09/03/2018 do TRT-6

PROC. Nº TRT - 0001521-95-2016-5-06-0011 (RO) Órgão Julgador : 2ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alcântara Recorrente : ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Recorrido : SÉRGIO RICARDO DA SILVA

Pg. 977. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 09/03/2018

PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. O ato citatório é fundador da lide, é o ato que triangulariza a relação jurídico-processual e integra

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