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13 de novembro de 2018
Artigo 261 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 261 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 261 (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Andamento do Processo n. 1000643-59.2017.5.02.0261 - RTOrd - 17/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000643-59.2017.5.02.0261 RECLAMANTE VANDERLEI JEREMIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO ILIONICE DE ALMEIDA LIRA(OAB: 273559/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE DIADEMA ADVOGADO SANDRA ROESCA

Pg. 7717. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/08/2018

público celetista), destaco. Referido diploma legal institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema e assim disciplina sobre a licença prêmio: Art. 155 - Considera-se

Pg. 34447. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 14/06/2018

paga mensalmente sob a denominação de "produção". Essas verbas deveriam ser calculadas da seguinte forma: O Reclamante deveria realizar, no mínimo, 190 ordens de serviço mensais, sendo paga a

Andamento do Processo n. 0003167-97.2013.5.15.0140 - Ag / E / ED / AIRR - 30/05/2018 do TST

Processo Nº Ag-E-ED-AIRR-0003167-97.2013.5.15.0140 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Advogado Dr.

Pg. 567. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 30/05/2018

Indefiro o requerimento formulado individualmente por estudante, visto que não demostrada a contribuição acerca das questões técnicas e fáticas vivenciadas no ambiente de trabalho dos agentes

Andamento do Processo n. 0000721-43.2014.5.06.0171 - RO - 30/04/2018 do TRT-6

PROC. Nº. TRT. RO - 0000721-43.2014.5.06.0171 Órgão Julgador: Terceira Turma Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Recorrentes: GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S/A e BRUNO HELBER VERÇOSA

Andamento do Processo n. 0000721-43.2014.5.06.0171 - RO - 30/04/2018 do TRT-6

PROC. Nº. TRT. RO - 0000721-43.2014.5.06.0171 Órgão Julgador: Terceira Turma Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Recorrentes: GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S/A e BRUNO HELBER VERÇOSA

Pg. 1233. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 30/04/2018

Andrez Fabiano da Silva Almeida ainda não trabalhava na reclamada, mas a testemunha Sr. Hiber Elias Guimarães sim, desde 04/02/2010, tendo sido admitida 01 ano e 05 dias antes que o reclamante. Em

Pg. 1240. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 30/04/2018

líderes'. Tais declarações convencem-me de que existia, ao menos no período de 14/09/2011[1] a 11/03/2013[2], justificativa plausível para que reclamante não recebesse mesma remuneração que o

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 7214320145060171

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROC. Nº. TRT. RO - 0000721-43.2014.5.06.0171 Órgão Julgador:

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