Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Artigo 32 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 32 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 32. Se o assistido ficar vencido, o assistente será condenado nas custas em proporção à atividade que houver exercido no processo.

Pg. 1271. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018

arbitral, parcial ou final, seguirá as regras do procedimento comum, previstas na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973...Pg. 1271. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018 do Código de Processo Civil, tendo em vista... (Código de Processo Civil), e deverá ser proposta no prazo de até 90 (noventa) dia...

Pg. 1274. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018

, seguirá as regras do procedimento comum, previstas na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil... a incidência do art. 32 da Lei 9.307/96, inciso VIII, porquanto desrespeitado o princípio do livre convencimento... dos arts. 32, inciso VIII e 21, § 2º, ambos pertencentes à Lei 9.307/96. A esse ...

Pg. 1277. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018

do procedimento comum, previstas na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e deverá ser..., ou da decisão do pedido de esclarecimentos. Colha-se, a esse respeito, o teor do art. 33 da Lei 9.307/96: ?Art. 33. A parte... arbitral, nos casos do art. 32, e determinará, se for o caso, que o árbi...

Pg. 1280. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018

do procedimento comum, previstas na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e deverá ser proposta no... do pedido de esclarecimentos. Colha-se, a esse respeito, o teor do art. 33 da Lei 9.307/96: ?Art. 33. A parte interessada..., nos casos do art. 32, e determinará, se for o caso, que o árbi...

Pg. 1283. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018

comum, previstas na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e deverá ser proposta no prazo... para julgar improcedentes os pedidos em questão, o que se revela hábil a atrair a incidência do art. 32 da Lei 9.307/96... de esclarecimentos. Colha-se, a esse respeito, o teor do art. 33 da Lei 9.3...

Pg. 1286. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018

na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e deverá ser proposta no prazo de até 90 (noventa... improcedentes os pedidos em questão, o que se revela hábil a atrair a incidência do art. 32 da Lei 9.307/96, inciso VIII...-se, a esse respeito, o teor do art. 33 da Lei 9.307/96: ?Art. 33. A part...

Pg. 1289. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/06/2018

de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e deverá ser proposta no prazo de até 90 (noventa) dias após o recebimento... da sentença arbitral, parcial ou final, seguirá as regras do procedimento comum, previstas na Lei no 5.869, de 11... em questão, o que se revela hábil a atrair a incidência do art. 32 da Lei 9.3...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 585686 SP 2014/0241941-2

5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e deverá ser proposta no prazo de até 90 (noventa) dias após... o relatório. Decido. O recurso especial e o agravo foram interpostos com fundamento no Código de Processo Civil de 1973... da sentença arbitral, parcial ou final, seguirá as regras do procediment...

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1584970 MT 2016/0036999-8

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2001 RECURSO ESPECIAL Nº 1.584.970 - MT (2016⁄0036999-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 1146803 RS 2017/0191425-4

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.803 - RS (2017/0191425-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES EMBARGANTE : UNIAO EMBARGADO : ANA ONDINA WALLWITZ DE ARAUJO ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219 EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. PROCESSUAL CIV...

×