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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Artigo 32 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 32 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 32. Se o assistido ficar vencido, o assistente será condenado nas custas em proporção à atividade que houver exercido no processo.

Inteiro Teor. : 86563820114030000

aos artigos 264 , 303 e 463 do Código de Processo Civil de 1973 , vigente à época, entendimento que se mantém independentemente... e 463 do Código de Processo Civil de 1973 ); b) devem ser aplicadas as normas vigentes, quais sejam, Portaria Conjunta SRF... 32 (alterado pelo artigo 1º da de 10/2009), do artigo 1º da...

PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 636238201581601740 PR 0006362-38.2015.8.16.0174/0 (Acórdão)

, o julgamento extra petita, em ofensa aos artigos 141 e 492 do novo Código de Processo Civil . Nesse sentido: RECURSO INOMINADO... petita, em ofensa aos artigos 141 e 492 do novo Código de Processo Civil . Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO... enquadram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor constantes n...

Andamento do Processo n. 81050-18.2017.8.09.0134 - Cobranca - 18/04/2017 do TJGO

DE CONCILIACAO ( CPC , ART. 32 0), A SER REALIZADO NESTE FORUM LOCAL, INTIMANDO-SE A PARTE AUTOR A NA PESSOA DE SEU ADVOGADO...Andamento do Processo n. 81050-18.2017.8.09.0134 - Cobranca - 18/04/2017 do TJGO NR. PROTOCOLO : 81050... , ART. 98 ), SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIDADE PELA S DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS HONO...

Andamento do Processo n. 389777-24.2016.8.09.0134 - Indenizacao - 18/04/2017 do TJGO

, DE TAL SORTE QUE PODE SER INVERTIDO O ONUS DA PROVA. EXPLICO. O ART. 6 , VIII , DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PREVE...., ATUAL. E AMPL . RIO DE JANEIRO: FORENSE: SÃO PAULO: METODO, 2013, P. 543.) A HI POSSUFICIENCIA TRATADA PELO CÓDIGO... PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ( CPC , ART. 32 0), A SER REA...

Andamento do Processo n. 77747-93.2017.8.09.0134 - Cobranca - 18/04/2017 do TJGO

DE CONCILIACAO ( CPC , ART. 32 0), A SER REALIZADO NESTE FORUM LOCAL, INTIMANDO-SE A PARTE AUTOR A NA PESSOA DE SEU ADVOGADO...Andamento do Processo n. 77747-93.2017.8.09.0134 - Cobranca - 18/04/2017 do TJGO NR. PROTOCOLO : 77747... , ART. 98 ), SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIDADE PELA S DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS HONO...

Andamento do Processo n. 55790-36.2017.8.09.0134 - Indenizacao - 18/04/2017 do TJGO

-SE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, DE TAL SORTE QUE PODE SER INVERTIDO O ONUS DA PROVA. EXPLICO. O ART. 6 , VIII , DO CÓDIGO DE DEFESA.... ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO C EJUSC PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ( CPC , ART. 32 0), A SER REALIZADO NESTE FORUM...Andamento do Processo n. 55790-36.2017.8.09.0134 ...

Andamento do Processo n. 62798-19.2015.8.09.0107 - Declaratoria - 11/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 62798-19.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NADIR RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO : JOAQUINA AGUSTINHO FERREIRA ADV REQTE : 8592 GO - ROGERIO DIAS GARCIA

Andamento do Processo n. 45878-92.2007.8.09.0157 - Execução Fiscal - 11/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 45878-92.2007.8.09.0157 ( 200700458780 ) AUTOS NR. : 16 NATUREZA : EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE : A UNIÃO EXECUTADO : CARLOS BRUNATO MARIA LAZARA EVANGELISTA BRUNATO ADV EXEQTE : 8582 GO

Pg. 2141. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/04/2017

NR. PROTOCOLO : 469468-47.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : HONORIO JUNIOR VITOR TEIXEIRA SUELY CARDOSO FERREIRA TEIXEIRA CONFINANTE : ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE DE

Pg. 3259. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/04/2017

NR. PROTOCOLO : 158341-59.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FATIMA MARTINS DE CARVALHO VIEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 37893

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