Art. 259 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 259 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Andamento do Processo n. 0003033-61.2013.5.02.0066 - ATOrd - 16/12/2019 do TRT-2

do artigo 71, caput e § 4º, da Consolidação das Leis Trabalhistas, todas acrescidas do adicional constitucional de 50..., nos termos do artigo 259 do Código de Processo Civil, aplicável …

Página 6736 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Dezembro de 2019

, nos termos do artigo 259 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo... 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas. DOENÇA DO TRABALHO - …

Andamento do Processo n. 1001623-72.2018.5.02.0066 - ATOrd - 05/12/2019 do TRT-2

de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da Consolidação das Leis... na Constituição Federal. Não há que se falar em inconstitucionalidade do art…

Página 4169 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Dezembro de 2019

do trabalho por força do artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas. HORAS EXTRAS Pretende o reclamante o pagamento de horas... 790, § 3º, da CLT, modificado pela Lei Lei 13.467/2017. …

Página 6581 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 28 de Novembro de 2019

ao processo do trabalho por força do artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas. IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS - ARTIGO...Pg. 6581. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

Página 4408 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Outubro de 2019

de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da Consolidação das Leis... incorrido em mora deliberada, arcará com o pagamento da multa prevista no ar…

Página 5403 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Outubro de 2019

, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas. RUPTURA...-se por obedecidos os termos do artigo 30 da Lei 9.656/98. Não merece …

Página 4621 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 8 de Outubro de 2019

da Consolidação das Leis Trabalhistas. PRESCRIÇÃO BIENAL Relata o autor que foi admitido pela reclamada em 01/05/2015, para... do artigo 259 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente …

Página 6410 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Outubro de 2019

subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas. RUPTURA... artigo 12-A da Lei 7.713/88, regulamentado pela Instrução Normativa RFB

Página 6412 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Outubro de 2019

subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas. IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS... no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Haja …