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14 de novembro de 2018
Artigo 258 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 258 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 258 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Pg. 6365. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 25/09/2018

Inscreve o laudo pericial médico a seguinte conclusão: "O autor após sofrer acidente típico de trabalho com lesão de ombro, foi adaptado no seu setor e após alguns meses passou a sofrer sanções e ser

Andamento do Processo n. 0013385-34.2016.5.15.0059 - RTOrd - 11/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0013385-34.2016.5.15.0059 AUTOR EDSON CARLOS RAIMUNDO ADVOGADO EDISON TADEU DAS DORES (OAB: 95299/MG) RÉU CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA. ADVOGADO NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB:

Pg. 7853. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/09/2018

primeiras retratam uma predisposição. O esforço pode ocasionar a hérnia em trabalhador com predisposição herniária. Esta predisposição é anterior ao acidente, preexiste ao infortúnio e a ele se soma.

Pg. 4083. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/08/2018

decorrentes de origem comum (o inadimplemento de verbas resilitórias a todos os trabalhadores) e que, indubitavelmente, possuem homogeneidade todos os direitos aqui pleiteados são respaldados tanto

Pg. 4090. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/08/2018

Não houve manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno desta Corte. É o relatório. FUNDAMENTOS DO VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os

Pg. 3355. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/08/2018

causal jurídico. Dentro do trinômio acidente do trabalho - doença profissional e doença do trabalho, assume relevância a prova oral somente para configuração da primeira entidade. As enfermidades

Andamento do Processo n. 0130034-11.2015.5.13.0015 - RO - 20/07/2018 do TRT-13

Processo Nº RO-0130034-11.2015.5.13.0015 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) RECORRIDO PULLMANTUR

Pg. 98. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de 20/07/2018

Alegação: a) violação dos arts. 443, § 2º, e 452 da CLT, e 2º da Lei nº 6.019/1974 A Turma assinalou que são incontroversas as contratações nos períodos de 07.12.2011 a 13.08.2012 e de 29.11.2012 a

Andamento do Processo n. 0010357-94.2014.5.15.0102 - RTOrd - 18/06/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010357-94.2014.5.15.0102 AUTOR LUCIO RICARDO CIMADON ADVOGADO VIVIANE CANAZZO ZANAROTTI(OAB: 169109/SP) ADVOGADO RENATA ACCORINTE LAVEZO(OAB: 253732/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO

Pg. 9469. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 18/06/2018

simultânea. A teoria da concausalidade, no direito infortunístico brasileiro, é tradicional. Pelo menos desde 1944, está expressa nas diversas leis acidentárias que foram editadas. Nascida na

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