Artigo 23 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 23. Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem pelas despesas e honorários em proporção.

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ RJ. OLIVIERA, portador de cédula de identidade n° ,…

Petição Inicial - Ação Isenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE - cardiopatia grave (inciso I, art. 1.048 do CPC) , brasileiro, casado,…

Petição Inicial - Ação Isenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE - cardiopatia grave (inciso I, art. 1.048 do CPC) , brasileiro, casado,…

Petição Inicial - Ação Isenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE - cardiopatia grave (inciso I, art. 1.048 do CPC) , brasileiro, casado,…

Petição Inicial - Ação Isenção

14/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Gabinete JEF de Osasco Última distribuição : 28/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Isenção, Aposentadoria por…

Petição - Ação Anulação contra Banco Comercial de são Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 6a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP Processo n° BANCO COMERCIAL DE SÃO PAULO S.A., qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem…

Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

12/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Osasco Última distribuição : 03/04/2019 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art.

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral contra Tim Celular

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DA CAPITAL / RJ. , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° , RG sob o n° ,…

Petição Inicial - Ação Isenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - SP PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO E DOENÇA GRAVE - DOENÇA MONOCULAR e DIABETES TIPO 2 (inciso I e II, art.

Petição - Ação Oitiva

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA CENTRASE (CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) DA COMARCA DEBELO HORIZONTE/MG REF: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS n. 2275575- 38.2010.8.13.0024 CARVALHO E…