Artigo 257 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

, nos termos do inciso III do art. 257 do CPC2015 c/c o art. 769 da CLT, atribuindo-se ao presente despacho, observados... da do referido IDPJ no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do …

. Nos termos do artigo 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, vigente à época da rescisão contratual, "o pedido... antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, a formalidade prevista no art. …

da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto - Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Art. 76. Ficam...° do Decreto - Lei n° 1.143, de 30 de dezembro de 1970; as Leis n°s 6.222, de 10 …

. Ressalta, ainda, que, conforme art. 257, III, do CPC, teria de 20 a 60 dias de prazo para se manifestar, o que não foi... de 20 a 60 dias que o Magistrado determinar, na forma do art. 257, III do …

de origem, determinado o bloqueio e penhora em suas contas. Ressalta, ainda, que, conforme art. 257, III, do CPC, teria de 20... da ação, ainda continua pobre na forma da lei, vez que no trabalho …

Andamento do Processo n. 0010442-21.2020.5.03.0000 - AR - 09/09/2020 do TRT-3 Processo Nº AR-0010442-21.2020.5.03.0000... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc.Compulsando-se os autos, …

Pg. 335. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 09/09/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... DO TRABALHO Vistos, etc.Compulsando-se os autos, verifica-se que restaram infrutíferas …

Pg. 1107. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 02/09/2020 Processo Nº ATOrd-0100256... de 2020. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº …

DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2020. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100416... do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010170-67.2014.5.01.0008 RECLAMANTE …

laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (anexo V do Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999, com a redação... do subitem 1013-9/01 da Classificação Nacional de Atividades …