Art. 257 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 257 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)
da Promoção e da Ascensão (Anexo III da Resolução n.º 14 /01), que, em seu artigo 18, caput , prevê expressamente... do TST n.º 928/2003, em seu artigo 3.º, § 2.º, e dos arts. 257 do RITST, proceder-se-á, de imediato, à análise do Recurso... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º...
DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 E DO CPC/2015. ESTABILIDADE DA GESTANTE... Público do Trabalho, nos moldes do art. 95, § 2.º, do RITST. É o relatório. V O T O AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIMENTO... os argumentos expendidos no Recurso de Revista. Pontua-se que a...
Administrativa do TST n.º 928/2003, em seu art. 3.º, § 2.º, e dos arts. 256 e 257 do RITST, proceder-se-á, de imediato, à... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. CONTRATO NULO. ENTE PÚBLICO.... SÚMULA N.º 363 DO TST. Uma vez desrespeitada a exigência contida ...
e da Resolução Administrativa do TST n.º 928/2003, em seu art. 3.º, § 2.º, e dos arts. 256 e 257 do RITST, proceder-se-á... precedentes da SBDI-I: "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. JUSTIÇA DO TRABALHO... CAUSAM . SOLIDARIEDADE. O art. 13, § 1.º, da Lei Complementar 109/01 não discipli...
288 DO TST. Verificada a existência de violação do artigo 17, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 190/2001, dá... dos artigos 17, parágrafo único, e 68 da Lei Complementar n.º 109/2001. Ao exame. É incontroverso nos autos que a Reclamante... 109, de 29 de maio de 2001. Assim, e, nos termos do artigo 17 da LC n.º ...
das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, conforme o disposto na Lei n.º 8.666/93, deve ser demonstrada..., quando do julgamento da ADC n.º 16, no qual declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93, asseverando..., seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. ...
A C Ó R D A O (1.ª Turma) GDCRNA/r5/lpd/eo/ma AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 E DO CPC/2015. PRESCRIÇAO. DIFERENÇAS
A C Ó R D A O (1.ª Turma) GDCRNA/r5/acw/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. CERCEIO DE DEFESA. REMUNERAÇAO POR COMISSÕES. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. A despeito das
A C Ó R D A O (1.ª Turma) GDCRNA/r5/r5/isdd/ac/ma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO sob a égide DO NOVO CPC . DESERÇAO DO RECURSO ORDINÁRIO. NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
A C Ó R D A O (1.ª Turma) GDCRNA/r5/r5/isdd/ma/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. VALIDADE. Em razão de potencial violação do art. 59, § 2.º, da CLT,