Artigo 257 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 257 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

TRT8 • ATOrd • Verbas Rescisórias • 0001293-44.2017.5.08.0007 • 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

, nos termos do inciso III do art. 257 do CPC2015 c/c o art. 769 da CLT, atribuindo-se ao presente despacho, observados... da do referido IDPJ no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do …

Página 2615 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Dezembro de 2020

. Nos termos do artigo 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, vigente à época da rescisão contratual, "o pedido... antes da vigência da Lei 13.467/2017, a formalidade prevista no art. …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597124 PR

da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto - Lei5.452, de 1° de maio de 1943. Art. 76. Ficam...° do Decreto - Lei n° 1.143, de 30 de dezembro de 1970; as Leis n°s 6.222, de 10 …

Página 624 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 2 de Outubro de 2020

. Ressalta, ainda, que, conforme art. 257, III, do CPC, teria de 20 a 60 dias de prazo para se manifestar, o que não foi... de 20 a 60 dias que o Magistrado determinar, na forma do art. 257, III do …

Página 629 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 2 de Outubro de 2020

de origem, determinado o bloqueio e penhora em suas contas. Ressalta, ainda, que, conforme art. 257, III, do CPC, teria de 20... da ação, ainda continua pobre na forma da lei, vez que no trabalho

Andamento do Processo n. 0010442-21.2020.5.03.0000 - AR - 09/09/2020 do TRT-3

Andamento do Processo n. 0010442-21.2020.5.03.0000 - AR - 09/09/2020 do TRT-3 Processo AR-0010442-21.2020.5.03.0000... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc.Compulsando-se os autos, …

Página 335 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 9 de Setembro de 2020

Pg. 335. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 09/09/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... DO TRABALHO Vistos, etc.Compulsando-se os autos, verifica-se que restaram infrutíferas …

Página 1107 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 2 de Setembro de 2020

Pg. 1107. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 02/09/2020 Processo ATOrd-0100256... de 2020. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo

Página 1108 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 2 de Setembro de 2020

DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2020. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo ATOrd-0100416... do Trabalho Titular Processo ATOrd-0010170-67.2014.5.01.0008 RECLAMANTE …

Página 1040 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 14 de Agosto de 2020

laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (anexo V do Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999, com a redação... do subitem 1013-9/01 da Classificação Nacional de Atividades …