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14 de novembro de 2018
Artigo 256 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 256 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 256 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 549402820005110051

Administrativa do TST n.º 928/2003, em seu art. 3.º, § 2.º, e dos arts. 256 e 257 do RITST, proceder-se-á, de imediato, à... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. CONTRATO NULO. ENTE PÚBLICO.... SÚMULA N.º 363 DO TST. Uma vez desrespeitada a exigência contida ...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 55409120095030135

e da Resolução Administrativa do TST n.º 928/2003, em seu art. 3.º, § 2.º, e dos arts. 256 e 257 do RITST, proceder-se-á... precedentes da SBDI-I: "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. JUSTIÇA DO TRABALHO... CAUSAM . SOLIDARIEDADE. O art. 13, § 1.º, da Lei Complementar 109/01 não discipli...

Inteiro Teor. : ARR 20837220145020048

Regional do Trabalho. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; Código Civil, artigo 404; Lei 1060... de outro Tribunal Regional do Trabalho. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477, §8º... do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Proces...

Pg. 53. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/11/2018

incorrido no artigo 482 , alíneas b e e da CLT , bem como no artigo 256 , incisos II e III da Lei Estadual - 10.261/1968... DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU Despachos do Superintendente, de 7-11-2018 Nos termos do artigo 3º do Decreto - 40.007... Brasil S/A Nos termos do artigo 3º do Decreto - 40.007 de 17-03-1995...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 16319820105030137

288 DO TST. Verificada a existência de violação do artigo 17, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 190/2001, dá... dos artigos 17 , parágrafo único , e 68 da Lei Complementar n.º 109 /2001. Ao exame. É incontroverso nos autos... Complementar n.º 109 , de 29 de maio de 2001. Assim, e, nos termos do artigo 17 da LC ...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 13768220155120051

das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, conforme o disposto na Lei n.º 8.666/93, deve ser demonstrada..., quando do julgamento da ADC n.º 16, no qual declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93, asseverando..., seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. ...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 1838004720075010482

A C Ó R D A O ( 6ª Turma) GDCFT/mr/psc/mrl/d I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . REDUÇAO DO VALOR DA INDENIZAÇAO POR DANO MATERIAL EM FACE DA CONCAUSA. Ficou demonstrada possível divergência

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2018

Pregão RP 06058/2016 2018NE11156 11-10-2018 Alphalife Materiais Medicos Hospitalares Ltda-EPP Pregão RP 06058/2016 2018NE11156 11-10-2018 Alphalife Materiais Medicos Hospitalares Ltda-EPP Pregão RP

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 15794820155100003

A C Ó R D A O (1.ª Turma) GDCRNA/r5/lpd/eo/ma AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 E DO CPC/2015. PRESCRIÇAO. DIFERENÇAS

Inteiro Teor. : ARR 5848120115240004

A C Ó R D A O (1.ª Turma) GDCRNA/r5/acw/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. CERCEIO DE DEFESA. REMUNERAÇAO POR COMISSÕES. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. A despeito das

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