Art. 255 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 255 (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 108574620165150085

EM RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO RECLAMADO. LEI 13.015/2014. INSTRUÇAO NORMATIVA 40/2016 DO TST. LEI 13.467/2017... concedida pelo E. STF na ADI 3.395/DF-MC abrange apenas os servidores …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 114819720175150073

I S A O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RITO SUMARÍSSIMO. LEI 13.467/2017 Trata-se de agravo... porque não se configuraram as hipóteses previstas em lei e no RITST. É o relatório . …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10005802920185020316

E C I S A O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI 13.015/2014. INSTRUÇAO NORMATIVA 40.../2016 DO TST. LEI 13.467/2017. RECLAMANTE Trata-se de agravo de …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR-AIRR 101527320145150067

'Anna KA/cgo D E C I S A O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. LEI 13.467/2017. INSTRUÇAO... ao recurso de revista- Inicialmente, consigne-se que o recurso de revista …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 19552920175090088

A O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI 13.015/2014. INSTRUÇAO NORMATIVA 40/2016 DO TST. LEI... 13.467/2017. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 106631620155010491

Martins KA/cgo D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015 /2014. LEI 13.467 /2017.... INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. RECLAMADA RELATÓRIO Trata-se de agravo de …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 109865820165030029

KA/cdp D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA LEI 13.015 /2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40/2016... DO TST. LEI 13.467 /2017. RECLAMANTE Trata-se de agravo de instrumento …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10004859020175020491

Barreto KA/jm D E C I S A O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI 13.015/2014. INSTRUÇAO... NORMATIVA 40/2016 DO TST. LEI 13.467/2017. Trata-se de agravo de …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 105095320155030002

José Mendes de Souza Fontes KA/cdp D E C I S A O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA LEI 13.015/2014.... INSTRUÇAO NORMATIVA 40/2016 DO TST. LEI 13.467/2017. RECLAMADA Trata-se de …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 110251820155150074

A O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI 13.015/2014. INSTRUÇAO NORMATIVA 40/2016 DO TST. LEI ... ao Ministério Público do Trabalho porque não se configuraram as …