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19 de novembro de 2018
Artigo 254 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 254 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 254 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Andamento do Processo n. 0000802-88.2017.5.05.0017 - Rtord - 13/11/2018 do TRT-5

os artigos 254 a 292 da CLT ("dos serviços de estiva"), bem como a Lei n. 12.815/2013, passaram a dispor sobre as normas..., nos termos do art. 33, parágrafo segundo, da Lei 12.815/2013: "O órgão responde, solidariamente com os operadores..., nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988, com a redação da...

Andamento do Processo n. 0000802-88.2017.5.05.0017 - Rtord - 13/11/2018 do TRT-5

de 25.01.1993, n. 9.719, de 27.12.1998, que revogaram os artigos 254 a 292 da CLT ("dos serviços de estiva"), bem como a Lei n....A e a BNL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA . Quanto a OGMOSA, nos termos do art. 33, parágrafo segundo, da Lei 12.815/2013... de renda, a incidência deve ser feita mês a mês, nos termos do ar...

Andamento do Processo n. 0000802-88.2017.5.05.0017 - Rtord - 13/11/2018 do TRT-5

, que revogaram os artigos 254 a 292 da CLT ("dos serviços de estiva"), bem como a Lei n. 12.815/2013, passaram a dispor... . Quanto a OGMOSA, nos termos do art. 33, parágrafo segundo, da Lei 12.815/2013: "O órgão responde, solidariamente... a mês, nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988, com a redaç...

Andamento do Processo n. 0000802-88.2017.5.05.0017 - Rtord - 13/11/2018 do TRT-5

os artigos 254 a 292 da CLT ("dos serviços de estiva"), bem como a Lei n. 12.815/2013, passaram a dispor sobre as normas... . Quanto a OGMOSA, nos termos do art. 33, parágrafo segundo, da Lei 12.815/2013: "O órgão responde, solidariamente..., nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988, com a redação da...

Andamento do Processo n. 0000802-88.2017.5.05.0017 - Rtord - 13/11/2018 do TRT-5

os artigos 254 a 292 da CLT ("dos serviços de estiva"), bem como a Lei n. 12.815/2013, passaram a dispor sobre as normas... . Quanto a OGMOSA, nos termos do art. 33, parágrafo segundo, da Lei 12.815/2013: "O órgão responde, solidariamente..., nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988, com a redação da...

Pg. 621. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 13/11/2018

para a pretensão do autor, pois as Leis n. 8.630 de 25.01.1993, n. 9.719, de 27.12.1998, que revogaram os artigos 254..., que fica a 300 metros do Porto de Aratu. Esse transporte foi regulado através do DECRETO 025/2013, conforme documento...Pg. 621. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 1...

Pg. 625. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 13/11/2018

. A Lei n. 13.467/17 modificou a legislação processual trabalhista, entretanto, a sua publicação foi em 14/07/2017... a igualdade de direitos daquele com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente, conforme o inciso XXXIV, do Art. 7º... de 25.01.1993, n. 9.719, de 27.12.1998, que revogaram os artigos 254 a 29...

Pg. 630. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 13/11/2018

para a pretensão do autor, pois as Leis n. 8.630 de 25.01.1993, n. 9.719, de 27.12.1998, que revogaram os artigos 254... a 300 metros do Porto de Aratu. Esse transporte foi regulado através do DECRETO 025/2013, conforme documento também...Pg. 630. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 13/1...

Pg. 634. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 13/11/2018

a pretensão do autor, pois as Leis n. 8.630 de 25.01.1993, n. 9.719, de 27.12.1998, que revogaram os artigos 254 a 292...Pg. 634. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 13/11/2018 JUSTIÇA GRATUITA. Concedo a parte... demandante os benefícios da Justiça Gratuita, com fundamento no § 3o do art. ...

Pg. 639. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 13/11/2018

, pois as Leis n. 8.630 de 25.01.1993, n. 9.719, de 27.12.1998, que revogaram os artigos 254 a 292 da CLT ("dos serviços... de estiva"), bem como a Lei n. 12.815/2013, passaram a dispor sobre as normas e condições gerais de proteção ao trabalho... contida no art. 58, § 2º, da CLT. Sendo assim, o primeiro tema a ser enf...

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