Art. 17, inc. VI do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
VI - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…
Correio Forense
há 3 anos

TRT-3 condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…

TRT-3ª - JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…
COAD
há 3 anos

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…
JurisWay
há 3 anos

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de…

Direito intertemporal em decisões sob o novo CPC e outras questões tributárias

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) em 18 de março de 2016, deve-se acompanhar as decisões judiciais de 1º grau que já estão aplicando o novo código, para ir…

Nova lei provoca suspensão de ações e recursos no 2º Grau do TRT5

A Lei n.º 13.015 /2014, que impôs uma nova sistemática recursal trabalhista, provoca alterações na tramitação de processos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), após influenciar…