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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2018
Artigo 16 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 359. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Ciente. Todavia, reporto-me ao despacho de fl. 94, cabendo ao interessado apresentar o comprovante de recolhimento do imposto, acompanhado do parecer conclusivo do Posto Fiscal, ao Cartório de

Pg. 597. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/10/2017

Inventário Proc. 0025741-82.2015.8.19.0205 - OSORIO LUIS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (OAB/RJ-022113), Dr(a). CAMILLA DA SILVA ARAUJO (OAB/RJ-067802) X LENILDA MARIA FERREIRA

Pg. 180. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

laborado comexposição a ruído é considerado especial, para fins de conversão emcomum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis, na vigência do Decreto n. 53.831/64 e, a contar de 5 de março de

Pg. 582. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Estando ausente, portanto, a competência deste juízo para o processamento e julgamento da ação, pressuposto de constituição válida do processo, a extinção da ação sem julgamento do mérito é medida

Pg. 4135. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/10/2017

6. A suspensão da inscrição no CADIN até o julgamento final da demanda, não encontra guarida na jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual '(...) a pura e simples existência de

Pg. 2070. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 27/10/2017

IA E DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 701, 5 C/C ART. 9 16 DO CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 . NR. PROTOCOLO : 471563-66.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 364 NATUREZA

Pg. 7780. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 27/10/2017

Verifica-se, assim, a implementação das hipóteses trazidas pelos arts. 77 e 80 do CPC. O art. 77, do CPC, que trata dos deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer

Pg. 3059. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/10/2017

jurisprudência predominante, conforme ressoam os seguintes precedentes de ambas as Turmas deste Superior Tribunal de Justiça. Pela Primeira Turma: AgRg no Ag 1381229 / PR, Primeira Turma, Rel. Min.

Pg. 428. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/10/2017

AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE, O CONSUMIDOR ESCOLHE DE QUEM E O MEIO DE AQUISIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, PAGANDO PELA ENERGIA CONTRATA DA POR PERÍODO DETERMINADO. EXPOSTO ISSO, EXTRAI-SE QUE APENAS

Pg. 429. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/10/2017

CLUI AS TARIFAS RELATIVAS À TUST E TUSD.COLACIONA-SE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO EM CASOS ANÁLOGOS:APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS

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