Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Inciso V do Artigo 12 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 12, inc. V do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:

V - o espólio, pelo inventariante;

Pg. 136. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/07/2017

INTIMAÇÃO, PESSOALMENTE, COM O PRAZO DE 5 DIAS, A DIZER ESPECÍFICA E FUNDAMENTADAMENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INCLUSIVE ACERCA DA JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO PELO PROCURADOR DA PARTE

Pg. 1207. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 21/07/2017

Reclamante ALVECI FERREIRA CRUZ Advogado(a) WELINGTON NASCIMENTO PAULINO(OAB: 31108BA) Reclamado EMPLANTA CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(a) DIOGO CAMPO DALL'ORTO(OAB: 28692BA)

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 315822320178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Nona Câmara Cível Agravo n.º 0031582-23.2017.8.19.0000 Página 1 de 4 Agravante : Jorge Alves Moreira Agravado : Município do Rio de Janeiro Relator

Andamento do Processo n. 2031366-67.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/07/2017 do TJSP

Nº 2031366-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 2031381-36.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/07/2017 do TJSP

Nº 2031381-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 0032331-60.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 20/07/2017 do TJPR

0066 . Processo/Prot: 1602051-8 Apelação Cível . Protocolo: 2016/221372. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 12ª Vara Cível. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 0000496-06.2014.5.17.0013 - RO - 20/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000496-06.2014.5.17.0013 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA ADVOGADO JOSE CARLOS RIZK FILHO(OAB: 10995/ES) RECORRIDO ANA PAULA BARCELOS

Andamento do Processo n. 0000496-06.2014.5.17.0013 - RO - 20/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000496-06.2014.5.17.0013 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA ADVOGADO JOSE CARLOS RIZK FILHO(OAB: 10995/ES) RECORRIDO ANA PAULA BARCELOS

Andamento do Processo n. 0100648-78.2013.8.20.0105 - Monitória - Mandato - 20/07/2017 do TJRN

ADV: JOSÉ LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB 2709/RN), JAMESIO FARKATT SOBRINHO (OAB 1869/RN) - Processo 0100648-78.2013.8.20.0105 - Monitória - Mandato - Requerente: Jamesio Farkatt Sobrinho - Requerido:

Pg. 724. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

desta Corte, “aberta a sucessão, cria-se um condomínio pro indiviso sobre o acervo hereditário, regendo-se o direito dos coherdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas

×