PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1.630 - RJ (2018/0202843-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE : VALDIR ALVES VIEIRA - ESPÓLIO REPR. POR : LUIZ EDUARDO ALVES VIEIRA - INVENTARIANTE …
Art. 12, inc. V do Código Processo Civil - Lei 5869/73
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
V - o espólio, pelo inventariante;
Página 5406 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Agosto de 2018
Risette Montenegro Vieira, agora falecida, em face do Espólio de Valdir Alves Vieira (...)" (e-STJ fl. 4). Nestes autos, foi interposto o recurso especial a que se busca atribuir efeito suspensivo,…
Página 2828 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Jose Carlos Costa - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10), o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser…
Página 129 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 30 de Outubro de 2017
que o magistrado de primeiro grau sentenciou o feito, com a procedência dos pedidos iniciais e confirmação da tutela antecipada Agravo de Instrumento nº 1.700.130-8 fls. 3 Agravo de Instrumento nº…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10309140018453002 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIREITO PERTENCENTE AO ACERVO HEREDITÁRIO - LEGITIMIDADE ATIVA - ESPÓLIO OU DE TODOS OS HERDEIROS EM CONJUNTO - INTIMAÇAO PARA REGULARIZAÇAO…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70074834292 RS
JMP Nº 70074834292 (Nº CNJ: 0247544-97.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. BENS IMÓVEIS. USUCAPIAO. AÇAO DE USUCAPIAO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. TEMPESTIVIDADE DA APELAÇAO. A estabilidade e…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1078591 GO 2017/0072540-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.078.591 - GO (2017/0072540-4) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : R S AGRAVANTE : R S S AGRAVANTE : H S ADVOGADOS : STELA MARA DO VALLE VIEIRA …
Andamento do Processo n. 0133446-39.2009.8.17.0001 do dia 27/10/2017 do DJPE
Processo: 0133446-39.2009.8.17.0001 Natureza da Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: PE001111A - Rodolfo Gerd Seifert…
Página 2608 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2017
Nº 2127649-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…
Página 626 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 27 de Outubro de 2017
Capital - 25ª Vara Cível - Seção A Vigésima Quinta Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Juíza de Direito: Ana Paula Lira Melo (Titular) Chefe de Secretaria: Marcela de Carvalho Santos Pansera Data:…