Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2019
Artigo 12 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Defesa em ação de impugnação de candidatura por desaprovação de contas

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIRETO DA 24a ZONA ELEITORAL DESTA COMARCA DE PARELHAS – RIO GRANDE DO NORTE. Processo n.º F. G. D., já devidamente qualificado nos autos do processo supra,

Revisional de FIES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______ MARCOS DA SILVA , brasileiro, casado, maior, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000

Inicial de empréstimo consignado

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ­­___ Vara Cível da Comarca de Município/Estado FULANO DA SILVA , CPF nº. xxx. Xxx. Xxx-xx, nacionalidade, estado civil, com endereço na Rua

Nulidade da citação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de (especificar) (espaço de 05 linhas) Ação Especificar Processo nº Autor: Nome Completo Réu: Nome Completo (espaço de 05

Ação Declaratória Negativa de Propriedade e Inexigência de Débito de IPVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificação, endereço, por sua advogada, constituída através do

Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... (10 LINHAS + ou -)             ... pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua...,

Ação Popular - anulação de acórdão CAT/SEFAZ/GO

A (O) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS (10 linhas) XXXXXXXXXXXXXXXX; cidadão brasileiro

×