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18 de novembro de 2018
Artigo 233 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 233 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 233 - A duração normal de trabalho dos músicos profissionais poderá ser elevada até oito horas diárias, observados os preceitos gerais sobre duração do trabalho.

Andamento do Processo n. 0011786-63.2017.5.18.0052 - RO - 26/10/2018 do TRT-18

Processo Nº RO-0011786-63.2017.5.18.0052 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE ABADIA ALVES DA CRUZ ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386-A/GO) ADVOGADO Elisa Oliveira

Andamento do Processo n. 0011786-63.2017.5.18.0052 - RO - 26/10/2018 do TRT-18

Processo Nº RO-0011786-63.2017.5.18.0052 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE ABADIA ALVES DA CRUZ ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386-A/GO) ADVOGADO Elisa Oliveira

Pg. 1243. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 26/10/2018

genericamente que a reclamante fazia uso contínuo do membro superior direito não é prova robusta e técnica para fundamentar a conclusão pericial, sendo que ao deixar de especificar as atividades,

Pg. 1271. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 26/10/2018

Pugna seja reconhecida a nulidade do laudo pericial e, por conseguinte, sejam excluídas as condenações por danos materiais e morais, bem como o reconhecimento da estabilidade provisória.

Pg. 1390. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 10/09/2018

aguardando eventuais chamados. O preposto da reclamada ouvido confirmou "Que reconhece os documentos de fls. 46 e 47 (que demonstram que no dia 21/01/2016 o reclamante chegou na empresa ASCENTY às 0h

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 203688620185040802

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020368-86.2018.5.04.0802 (RO) RECORRENTE: ZOZIMA ZEMIRA MEDEIROS LETURIONDO RECORRIDO:

Inteiro Teor. 172158920165160023 0017215-89.2016.5.16.0023

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO Identificação ACÓRDAO 2018 1ª TURMA PROCESSO nº 0017215-89.2016.5.16.0023 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

Andamento do Processo n. 0000704-04.2018.5.12.0008 - RTSum - 09/08/2018 do TRT-12

Processo Nº RTSum-0000704-04.2018.5.12.0008 RECLAMANTE ADELIR PIVOTTO ADVOGADO MAURI JOAO GALELI(OAB: 13472/SC) ADVOGADO SERGIO GUARESI DO SANTO(OAB: 9775/SC) ADVOGADO PAULO ROGÉRIO DE SOUZA

Pg. 3384. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 09/08/2018

formulados por ADIRTES RITTA em face de PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA e LEANDRO FABIO GUARAGNI JUNIOR, conforme fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais,

Pg. 1989. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/08/2018

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADEMAR PORTELES opõe embargos de declaração, aduzindo contradição na decisão prolatada, que julgou, sem apreciação do mérito, o pedido "c" da inicial, com

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