Artigo 6 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PÚBLICA DA COMARCA DE DRACENA/SP , brasileiro, solteiro, servidor público, matrícula n° 363387/501, portador da cédula de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DISTRIBUIÇÃO URGENTE TUTELA RECURSAL BANCO SANTANDER S/A. (" Santander "), instituição financeira…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DISTRIBUIÇÃO URGENTE TUTELA RECURSAL BANCO SANTANDER S/A. (" Santander "), instituição financeira…

CIVIL E DO TRABALHO - Joao Rodolfo Domingues Mansano - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Obrigação de Fazer c.C. Pedido de Tutela de Urgência e Evidência proposta por João Rodolfo Domingues…

se o réu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN, via PORTAL ELETRÔNICO, para responder a presente, apenas com a aplicação do art. 191 do Código de Processo Civil, porquanto Não…

salvaguardar o direito das partes no sentido de haver tempo hábil para juntada respectiva e, por consequência, o acesso da(s) mesma(s) pelas partes. Demais pedidos serão apreciados oportunamente.

acordos, inviável a designação de audiência de conciliação, até porque o art. 8º da Lei só a prevê nos termos e nas hipóteses previstas na lei do respectivo ente da Federação. Assim, CITE-SE a ré SÃO…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara CÍVEL do Foro da Comarca de SÃO CAETANO DO SUL - SP Autos do processo n° Comum Contestação c/ preliminares de ilegitimidade ativa e passiva e…

THEREZA ALVIM FERNANDO A. RODRIGUES ANGÉLICA ARRUDA ALVIM FERNANDO C. QUEIROZ NEVES GIANFRANCESCO GENOSO ALUÍZIO A. CHERUBINI LAÍSA D. FAUSTINO. DE MOURA GUILHERME P. DA VEIGA NEVES LEANDRO A. COELHO…

AO JUÍZO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO PROCESSO N°: BANCO DO BRASIL S/A , nos autos supracitados em que contende com ESPÓLIO DE AGRIFA LOIACONO GRANDINO, vem, respeitosamente, apresentar…