Art. 6 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum que processos de execução por quantia certa sejam frustrados em razão da adoção, pelo executado, de comportamento escorregadio, contrário ao Direito, com o

Nº 4000190-22.2013.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru -

NR. PROTOCOLO : 426410-50.2015.8.09.0140 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : EDIMAR RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : ESPOLIO DE OZORIO RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

NR. PROTOCOLO : 177630-90.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO : FRANCIELY FIRMINO ABRAO BARBOSA ADV EXEQTE : 86925 MG -

NR. PROTOCOLO : 165162-45.2017.8.09.0157 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : ROSA BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO : EDMAR DE SOUZA ADV REQTE : 23119 GO - SIMONE

Processo 1005379-18.2016.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.O. - 1) Fls. 51/52: DEFIRO. Diante do nascimento das menores “Emilly” e “Evellyn” e o reconhecimento

Processo 1002825-76.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Bruna Guedes de Assis -1) Fls. 62: Recebo como emenda à petição inicial. 2) DEFIRO o benefício da gratuidade

Processo 1002846-52.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Alves Moreira - 1) Fls. 29: Recebo como emenda à petição inicial.2) DEFIRO o

Processo 1003234-52.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Giancarlo Morettoni Junior -1) Providencie a serventia o cadastro do polo passivo no feito. Anote-se.2) DEFIRO o

Processo 1002852-58.2016.8.26.0506 - Exibição - Medida Cautelar - André dos Santos - OI MÓVEL S.A. - Vistos.1. Ante a prova documental colacionada, defiro ao requerente os benefícios da assistência