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24 de maio de 2019
Artigo 6 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
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Pg. 2928. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/05/2019

contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré, por fim, cientificada...-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré...-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de...

Pg. 3353. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2019

-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei... responder a presente, apenas com a aplicação do art. 191 do Código de Processo Civil, porquanto “Não haverá prazo diferenciado.... 107 dos autos, isenta de preparo por disposição ...

Pg. 3356. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2019

e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica...”. Assim, cite-se a ré, para responder a presente, apenas com a aplicação do art. 191 do Código de Processo Civil, porquanto “Não.../2017 que, de acordo com o artigo 982 do Código de Processo ...

Pg. 3355. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2019

-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput... eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º... por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do arti...

Pg. 894. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 16/01/2019

neste artigo, no que couber, o disposto no caput e nos §§ 5º e 6º do art. 461 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973... ao feito a regulamentação do art. 1003, §5º, do Código de Processo Civil, estabelecendo-se o prazo legal ampliado de 15... (Código de Processo Civil).No caso em tela, gravitam duas versões distint...

Pg. 2505. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/01/2019

e intimações, aplicamse as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil..., que díz: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973... - Código de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/9...

Pg. 91. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 13/12/2017

-se. 1 Art. 6º Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973... presente rito, conforme art. 6º da Lei 12.153/09 1, trata-se de modalidade excepcional, exigindo-se o prévio... – Código de Processo Civil. 2“[…] CITAÇÃO POR EDITAL. EXAURIMENTO DE MEIOS DE...

Pg. 3182. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2018

: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código... de Processo Civil”. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, não há condenação em honorários em sede de primeiro..., que díz: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições c...

Pg. 66. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 12/12/2018

pelo art. 267 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil". Por essas razões, a teor... de Segurança de . 12016/2009, por meio do § 5º do art. 6º, assim vazado: "Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos... dos artigos 10 e 23 da Lei 12.016 de 2009 e 115 do Regimento Interno des...

Pg. 69. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 12/12/2018

de segurança nos casos previstos pelo art. 267 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil... Lei do Mandado de Segurança de . 12016/2009, por meio do § 5º do art. 6º, assim vazado: "Denega-se o mandado...". Por essas razões, a teor dos artigos 10 e 23 da Lei 12.016 de 2009 e 115 do Regime...

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