Intimação do processo N. 08745081520228205001 - 26/02/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0874508-15.2022.8.20.5001 POLO ATIVO JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA POLO PASSIVO CLODONIL MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO(A/S) CLODONIL MONTEIRO PEREIRA | 16276/RN JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA |…

Intimação do processo N. 08003346020238205143 - 23/02/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0800334-60.2023.8.20.5143 POLO ATIVO BANCO BRADESCO S/A JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR POLO PASSIVO ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE ALENILTON FERREIRA DE…

Andamento do Processo n. 0000307-18.2022.5.21.0019 - AIRR - 22/02/2024 do TST

Processo Nº AIRR-0000307-18.2022.5.21.0019 Relator BRENO MEDEIROS AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA(OAB: 123199/SP) ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB:…

Página 1860 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 22 de Fevereiro de 2024

ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA. REQUERIMENTO DO CONSUMIDOR. DESASTRE NATURAL. BRUMADINHO. INEXIGIBILIDADE DE MULTA CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E DE PONTOS DE…
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Página 5604 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 22 de Fevereiro de 2024

Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso II do artigo 37; §6º do artigo 37 da Constituição Federal. A reclamada, recorrente, sustenta ser parte ilegítima para atuar no polo…
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Intimação - Ação Rescisória - 0808665-39.2022.8.14.0000 - Disponibilizado em 22/02/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0808665-39.2022.8.14.0000 POLO ATIVO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS ADVOGADO(A/S) RONALDO COELHO ALVES BARROS | 24753/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/02/2024…

Intimação - Ação Rescisória - 0808677-53.2022.8.14.0000 - Disponibilizado em 22/02/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0808677-53.2022.8.14.0000 POLO ATIVO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 PROCESSO N° 0808677-53.2022.814.0000 Órgão Julgador:…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0705000-22.2024.8.07.0003 - Disponibilizado em 22/02/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0705000-22.2024.8.07.0003 POLO ATIVO F. D. S. R. ADVOGADO(A/S) JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES | 58766/DF MARCELO ALMEIDA ALVES | 34265/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/02/2024 DATA…

Publicação do processo nº 0705000-22.2024.8.07.0003 - Disponibilizado em 22/02/2024 - DJDF

N. 0705000-22.2024.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Adv(s).: DF34265 - MARCELO ALMEIDA ALVES, DF58766 - JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE…

Página 5574 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Fevereiro de 2024

ementados (fl. 1.119): SEGURO HABITACIONAL - Sistema Financeiro da Habitação - Indenização -Falhas de construção - Sentença de procedência parcial - Apelação de ambas as partes -Preliminares de não…
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