Intimação - Agravo De Instrumento - 5025653-88.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5025653-88.2023.4.03.0000 POLO ATIVO FRANCISCO ERNALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S) DANIELA BATISTA PEZZUOL | 257613/SP LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA | 409240/SP DATA DE…

Intimação - Apelação Cível - 5018018-68.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5018018-68.2022.4.03.6183 POLO PASSIVO FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA | 339850/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Página 23798 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Fevereiro de 2024

RECURSO Nº: XXXXX-08.2023.8.09.0160 - RECURSO INOMINADO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVO GAMA- GO MAGISTRADA SENTENCIANTE: POLLIANA PASSOS CARVALHO RECORRENTE: VIVA VIDA ACONCHEGO…
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Página 23800 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Fevereiro de 2024

EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE TAXA CONDOMINIAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA DEMANDAR NO ÂMBITO DO JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL. PRINCÍPIO DA…
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Página 887 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 29 de Fevereiro de 2024

SOLENIDADE ACIMA APRAZADA, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA EXORDIAL, PROFERINDO-SE A SENTENÇA (ARTS. 20 E 23, LEI NO 9.099/95 C/C ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009) E À…
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Publicação do processo nº 5154494-08.2023.8.09.0160 - Disponibilizado em 29/02/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - Data da Movimentação 28/02/2024 15:02:38 LOCAL : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NR.PROCESSO :…

Publicação do processo nº 0005490-06.2023.8.25.0008 - Disponibilizado em 29/02/2024 - DJSE

DATA DO EXPEDIENTE : 28/2/2024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202390202630 NÚMERO ÚNICO: 0005490-06.2023.8.25.0008 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO MALUÍ RESIDENCE ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -…

Página 961 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 28 de Fevereiro de 2024

UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD. REALIZADA A CONSULTA VIA INFOJUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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Página 4010 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 28 de Fevereiro de 2024

apresentação de valor determinado ou, até mesmo, o valor estimado, conforme autoriza o art. 12, parágrafo 2º, da IN 41/2018 do C. TST. Nesse sentido, admitida a estimativa, não pode ser utilizada a…
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Página 4012 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 28 de Fevereiro de 2024

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: ANTONIO CESAR DAIHA RECURSO ORDINÁRIO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ESTIMADOS NA INICIAL. A lei não exige que o pedido esteja devidamente liquidado,…
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