Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 2 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 2 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.

Andamento do Processo n. 0041851.20.2012.8.09.0051 - Intimação Via Diário Eletrônico - 24/07/2017 do TJGO

PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala

Apelação Cível n. 106270-98.2004 - 24/07/2017 do TJGO

260934-33.2015.8.09.0051, Rel. DES. CARLOS ESCHER, 4A CÂMARA CIVEL, julgado em 25/08/2016, DJe 2102 de 01/09/2016) Portanto, concluo que a sentença merece ser mantida em todos os seus termos. Face ao

Andamento do Processo n. 0003319-35.2015.403.6109 - 24/07/2017 do TRF-3

0003319-35.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002852-90.2014.403.6109) RST FABRICACAO E COM/ DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA (SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES) X FAZENDA NACIONAL

Andamento do Processo n. 0004645-30.2015.403.6109 - 24/07/2017 do TRF-3

0004645-30.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002935-09.2014.403.6109) B.S.B. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(SP152463 - EDIBERTO DIAMANTINO E SP342192 - GABRIEL GOZZO) X FAZENDA

Andamento do Processo n. 0009159-26.2015.403.6109 - 24/07/2017 do TRF-3

0009159-26.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003163-28.2007.403.6109 (2007.61.09.003163-1)) JOSE ARANTES DE CARVALHO CIA LTDA (SP163855 -MARCELO ROSENTHAL E SP201422 - LEANDRO

Andamento do Processo n. 0003230-75.2016.403.6109 - 24/07/2017 do TRF-3

0003230-75.2016.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002622-14.2015.403.6109) TURBICENTER BALANCEAMENTOS LTDA - EPP (SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E SP201422 - LEANDRO DONDONE BERTO) X

Andamento do Processo n. 0006485-43.2017.403.6000 - 24/07/2017 do TRF-3

0006485-43.2017.403.6000 - DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA (MS013942 - ADRIANO STEFANI E MS014738 - RODRIGO JUVENIZ SOUZA DOS SANTOS) X SECRETARIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIA MANDADO DE

Andamento do Processo n. 0009182-55.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença - 24/07/2017 do TJSP

Processo 0009182-55.2017.8.26.0344 (processo principal 1000335-81.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença -Rescisão / Resolução - Edelson Moura da Silva - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - -

Andamento do Processo n. 0011627-46.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença - 24/07/2017 do TJSP

Processo 0011627-46.2017.8.26.0344 (processo principal 0018961-49.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sidnei Luiz Marques - - Ivone Aparecida Marques - Banco Nossa Caixa Sa - 1- Nos termos

Andamento do Processo n. 0011628-31.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença - 24/07/2017 do TJSP

Processo 0011628-31.2017.8.26.0344 (processo principal 0018961-49.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios - Careta e Oliveira Advogados Associados - Banco Nossa Caixa Sa -

×