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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Andamento do Processo n. 37343-37.2018.8.09.0175 - Medidas Protetivas de Urgencia - 21/05/2018 do TJGO

, da Lei 5.869/73 . E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital afixado e publicado. Goiânia, 11... XVI e 97 ss).? (destaquei) (COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RT, pág. 380/381, §§ 23 e 25 do art. 72... e 97 ss).? (destaquei) (COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RT, pág. 380/381, §§...

Andamento do Processo n. 0051140-32.2014.8.10.0001 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 21/05/2018 do TJMA

da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.O não atendimento aos trâmites procedimentais não... e Regimentos - 21/05/2018 do TJMA PROCESSO 0051140-32.2014.8.10.0001 (545742014) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS...Andamento do Processo n. 0051140-32.2014.8.10.0001 - Procediment...

Andamento do Processo n. 0034542-03.2014.8.10.0001 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 21/05/2018 do TJMA

, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.O não... e Regimentos - 21/05/2018 do TJMA PROCESSO 0034542-03.2014.8.10.0001 (372862014) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS...Andamento do Processo n. 0034542-03.2014.8.10.0001 - Procedime...

Andamento do Processo n. 0059647-79.2014.8.10.0001 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 21/05/2018 do TJMA

II da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.O não atendimento aos trâmites procedimentais... e Regimentos - 21/05/2018 do TJMA PROCESSO 0059647-79.2014.8.10.0001 (636922014) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS...Andamento do Processo n. 0059647-79.2014.8.10.0001 - Procediment...

Andamento do Processo n. 4.366 - Busca e Apreensão em Desfavor de José de Ribamar Nunes Lemos - 21/05/2018 do TJMA

da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.No caso presente, o autor foi intimado para..., com fulcro no artigo 840, do Código Civil e artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil... Processo . 305-29.2018.8.10.0121 - (Número Antigo: 3052018) Ação: Divórcio Consensua...

Andamento do Processo n. 4.366 - Busca e Apreensão em Desfavor de José de Ribamar Nunes Lemos - 21/05/2018 do TJMA

em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código... PROCESSO 0000038-25.2016.8.10.0122 (382016) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS... SOBRINHO ( OAB 31618-SP ) e EDEMILSON KOJI MOTODA ( OAB 231747-SP ) REU: JOS...

Andamento do Processo n. 354807-25.2014.8.09.0180 - Habilitacao de Credito em Insolvencia - 21/05/2018 do TJGO

E SEGUINTES DA LEI N. 5.869/7 3 (ANTIGO CPC), ATE A EDICAO DE LEI ESPECIFICA, POR FORCA DO ART. 1.052 DA LEI N. 13.105/15... DE SEUS RESPECTIV OS CREDITOS, NA FORMA DO ART. 761, II, DO CPC/73, POR MEIO DA DEC ISAO PROFERIDA NO DIA 04/07/2017, NOS MENCIONADOS... UINTES DO CPC/73. COM EFEITO, ESTANDO A DECLARACAO ACOMPA...

Andamento do Processo n. 220463-59.2015.8.09.0120 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 21/05/2018 do TJGO

DE B USCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA, NA FORMA PREVISTA NO CAPITULO II DO LIVRO II DA LEI NO 5.869, DE 11 DE JANEIRO... DE 1973 - CODIG O DE PROCESSO CIVIL. (ORIGINAL SEM GRIFOS)." DIANTE DO EXPOSTO, D EFIRO O PEDIDO DO AUTOR E CONVERTO...Andamento do Processo n. 220463-59.2015.8.09.0120 - Busca e Apreensao pelo De...

Andamento do Processo n. 00097233820108140006 - 21/05/2018 do TJPA

pendentes, ficando revogada a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. 14. A norma processual não retroagirá e será.../2016, na vigência do Novo Código de Processo Civil. O enunciado 1 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará determina... de Processo Civil. Art. 1.046. Ao entrar em vigor este Código, suas dispo...

Andamento do Processo n. 1066788-48.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - 21/05/2018 do TJSP

e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II, do Livro II, da Lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973... Código de Processo Civil’, mostra-se viável o pedido de conversão da presente ação de busca e apreensão em demanda...Andamento do Processo n. 1066788-48.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Proprie...

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