O ônus da prova e a Teoria da Verossimilhancia Preponderante

O ÔNUS PROBATÓRIO E A TEORIA DA VEROSSIMILHANÇA PREPONDERANTE. THE BURDEN OF PROBATION AND THE PREPONDERANT LIKELIHOOD THEORY. Luiz Fernando Valladão Nogueira [1] Resumo. A pretensão do presente…
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Publicação do processo nº 8000233-80.2019.8.05.0226 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000233-80.2019.8.05.0226 Execução Fiscal Jurisdição: Santaluz Exequente:…

Publicação do processo nº 8032962-85.2024.8.05.0000 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8032962-85.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Antonia…

Página 119 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 20 de Maio de 2024

linha do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, em face do disposto no art. 8º, III, da Lei nº 6.996/82 c/c o art. 1º da Lei nº 7.115/83 a declaração do eleitor sobre o seu domicílio, firmada…
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Página 123 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 20 de Maio de 2024

Advogados do(a) REPRESENTADO: MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - SP238513-A, DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727-A, CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A, CAMILLE GOEBEL ARAKI - SP275371, CARINA BABETO -…
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Página 255 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

nacional estipulado para o professor. Tal Tema 911 fixou a seguinte tese: "A Lei n. 11.738/2008, em seu art. 2º, § 1º, ordena que o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação…
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Página 299 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E EXTINGUIU O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR INÉPCIA DA INICIAL. RECURSO DE APELAÇÃO DA EDILIDADE ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA SENTENÇA, PELA…
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Página 458 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

3204/2022.00035307 - AUTOR: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-002557A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANSELMO RODRIGUES OAB/SP-132932 ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS…
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Página 559 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

461, § 6º DO CPC/73, VIGORANTE À ÉPOCA DO ARBITRAMENTO, QUANTO PELO ARTIGO 537, § 1º, DO CPC ATUAL. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REVISÃO DA MULTA COMINATÓRIA QUE É SEMPRE…
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Página 783 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Maio de 2024

Processo XXXXX-03.2012.8.12.0015 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Pedro Eduardo Costa Longuinho ADV:…
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