Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de março de 2017
Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Resumo. Informativo 598 do STJ. Março de 2017

RESUMO. INFORMATIVO 598 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO REsp 1.250.362-RS , Rel. Min. Raul Araújo, por maioria, julgado em 8/2/2017, DJe 20/2/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Família.

A responsabilidade civil dos manobristas nos casos de roubos e furtos
A responsabilidade civil dos manobristas nos casos de roubos e furtos

Um tema polêmico que vem sendo decidido de diversas maneiras pelos tribunais brasileiros trata-se acerca da responsabilidade dos manobristas (serviços de valet), que são disponibil...

A mediação em processos de Direito de Família

Em importante decisão, sob a relatoria do Exmo. Des. Rui Portanova, a Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou ser plenamente válido e eficaz acordo obtido em

Abuso de Autoridade

A Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965 Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Basicamente, esta lei

[MODELO] Pedido de reconsideração (cível)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Autos nº XXXXX Autor: Adriano Gouveia Lima. Professor da

Desaposentação

A desaposentação é a possibilidade de recálculo do benefício da aposentadoria no caso de retorno do trabalhador ao mercado de trabalho. É um mecanismo que visa aumentar o valor da aposentadoria de

Sujeito passivo do IPTU. O condomínio tem responsabilidade pelo pagamento do IPTU das áreas comum?
Sujeito passivo do IPTU. O condomínio tem responsabilidade pelo pagamento do IPTU das áreas comum?

Sujeito passivo do IPTU. O condomínio tem responsabilidade pelo pagamento do IPTU das áreas comum? Não. Segundo tese já adotada pela Segunda Turma do STJ, no sentido de que o condo...

[Modelo] Petição pedido de Conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (Comarca) Processo nº.: (Requerente). , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO promovida em face

Yago Tadeu

Yago Tadeu -

Breves apontamentos acerca do condomínio

1.0 INTRODUÇÃO Ab initio cabe tecer algumas ponderações acerca da comunhão de direitos e condomínio. Há a comunhão quando existindo mais de um indivíduo com poderio sobre determinado bem, ambos podem

×