Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

[Modelo] Ação de anulação de negócio juridico

do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, PELO PROCEDIMENTO COMUM... em face de JOAQUIM , nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade ..., expedida... entre as partes litigantes. Como é de sobejo conhecimento, o Código Civil nã...

[Modelo] Ação Indenizatória

do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PELO PROCEDIMENTO... - MS BERNARDO , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade ..., expedida... ESPECIAL em face de SAMUEL , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portad...

A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira
A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

maiores. A Lei 11.441/2007, em síntese, alterou os dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização... legal, um dos regimes regulados pelo Código Civil e, co...

A Teoria da Redução do Módulo da Prova
A Teoria da Redução do Módulo da Prova

A Teoria da Redução do Módulo da Prova Consoante dispõe o art. 319 do Código de Processo Civil de 2015, temos que: Art... processo. A verossimilhança, por exemplo, é um dos requisi...

[Modelo] Agravo de Petição

DE ______________ PROCESSO SÓCIO , já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a r. Decisão... de ___________ Processo _________________ Agravante: Sócio Agravado: __________________ Egrégio Tribunal Colenda Turma... embargos de terceiro. Entretanto, o ilustre juízo a qu...

Modelo de Contestação

) DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO PROCESSO N.º:... RECLAMANTE: Jussara Péclis RECLAMADA: Clínica... somente é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da publicação da Lei 12.506, em 13 de outubro.... 300 e seguintes do CPC, oferecer CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista ...

Modelo de Agravo de Instrumento

DE AGRAVO DE INTRUMENTO Processo xxxx – X Vara Cível da Comarca de Limeira Agravante: Orlando Agravado: Romário Egrégio... presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que essa subscreve, com fulcro no art. 522 e seguintes do CPC... obrigatórias elencadas no art. 525, CPC, além de outras peças facultativas...

Casamento válido não obsta o reconhecimento da união estável se houve separação de fato

, fundamentada e sem omissões deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Inviável.... 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARALELA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA... REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PR...

×