Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

em relação aos avós e netos. Há uma lei de 2010 que nos traz alguns exemplos do que vem a ser a alienação parental... deste. Julgado neste sentido: 1006903-63.2015.8.26.0566 – TJ-SP #direito …

do Código de Processo Civil de 1973 (Lei n. 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - CPC /73), nele incluindo o § 1º do art. 739... e no próprio Código de Processo Civil de 1973, mormente a eficácia …

5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; (Incluído pela Lei nº 12.844, de 2013) V - matérias decididas... dos art. 543-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Proc……

, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013, Lei nº 5.869 de 11... pela Lei Municipal nº. 2303/2020, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela L……

implicando na obrigação de venda, desde que não seja preço vil. Artigo 695 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 Art..., do art. 87, da Lei nº 8.666/93: Suspensão temporária de participação em …

prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil . “ Até... do Código de Processo Civil . Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando …

, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. No caso...) Processo 1001564-65.2020.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - …

pendentes, ficando revogada a Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973. (...) § 4o As remissões a disposições do Código... janeiro de 1973 - Código de Processo Civil . Saliento que a remissão pelo § …

n 5.869 , de 11 janeiro de 1973 - Código de Processo Civil . Saliento que a remissão pelo § 5ºdo artigoo em epígrafe... desde logo aos processos o pendentes, ficando revogada a Lei n 5.869 , de 11 …

executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil... a pretensão formulada pelo autor, visto que o art. 4º do Decreto-Lei n……