Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Processo 0000972-85.2013.8.26.0172 (017.22.0130.000972) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos, I Trata-se de ação de…

Processo 1001916-67.2022.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e…

Processo 1001918-37.2022.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e…

Processo 1000126-22.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Benedita Eugenia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão (Ante o exposto, de ofício,…

Processo 1006769-51.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Menezes Argolo - 1. Relato. PAULO ROBERTO MENEZES ARGOLO e ANGELA MARIA BRITO DOS SANTOS…

DESPACHO Nº 1031695-51.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rosemeire de Souza Castro - Vistos. Trata-se de recurso…

Processo 1000654-95.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.D. - G.O.N. - Vistos. Fls. 60/61: a renúncia ao mandato foi manifestada pela Advogada da parte requerida na forma do art.

Processo 0000493-47.2021.8.26.0355 (processo principal 0001392-41.2004.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Márcia Takemoto Fernandes de Castro - Vistos. Trata-se de…

1. Omissão não configurada Iniciailmente, não se vislumbra a violação ao art. 1.022 do novo Código de Processo Civil anotada pelo Recorrente. O acórdão impugnado contém motivação suficiente para…

Comarca : Recife Vara : Décima Primeira Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Apelante : BANCO DO BRASIL S.A. Advog : JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(PE001898A) Advog : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS(PE001885A)…