Alienação parental

em relação aos avós e netos. Há uma lei de 2010 que nos traz alguns exemplos do que vem a ser a alienação parental... deste. Julgado neste sentido: 1006903-63.2015.8.26.0566 – TJ-SP #direito …

Andamento do Processo n. 5000521-80.2019.4.03.6107 - Apelação Cível - 10/08/2020 do TRF-3

do Código de Processo Civil de 1973 (Lei n. 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - CPC /73), nele incluindo o § 1º do art. 739... e no próprio Código de Processo Civil de 1973, mormente a eficácia …

Andamento do Processo n. 5026760-79.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/08/2020 do TRF-3

5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; (Incluído pela Lei 12.844, de 2013) V - matérias decididas... dos art. 543-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Proc…

Página 194 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Agosto de 2020

, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa 17 de 05 de Dezembro de 2013, Lei 5.869 de 11... pela Lei Municipal . 2303/2020, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela L…

Página 196 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Agosto de 2020

implicando na obrigação de venda, desde que não seja preço vil. Artigo 695 da Lei 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 Art..., do art. 87, da Lei 8.666/93: Suspensão temporária de participação em …

Página 376 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020

prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil . “ Até... do Código de Processo Civil . Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando …

Página 417 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2020

, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. No caso...) Processo 1001564-65.2020.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - …

Página 235 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Agosto de 2020

pendentes, ficando revogada a Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973. (...) § 4o As remissões a disposições do Código... janeiro de 1973 - Código de Processo Civil . Saliento que a remissão pelo § …

Página 1248 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Agosto de 2020

n 5.869 , de 11 janeiro de 1973 - Código de Processo Civil . Saliento que a remissão pelo § 5ºdo artigoo em epígrafe... desde logo aos processos o pendentes, ficando revogada a Lei n 5.869 , de 11

Página 749 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 10 de Agosto de 2020

executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil... a pretensão formulada pelo autor, visto que o art. 4º do Decreto-Lei n…