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11 de dezembro de 2018
Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Pg. 40. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 11/12/2018

executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973Código de Processo Civil.... Desembargador Relator do agravo de instrumento sob o 0025673-22.2018.8.08.0048, procedendo-se a situação deste processo para... processo SUSPENSO; 8. Havendo o julgamento, JUNTE-O aos aut...

Pg. 937. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 11/12/2018

, nestes termos: LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Art. 475-G. É defeso, na liquidação, discutir de novo a lide... Superiores têm adotado o princípio da fidelidade ao título, oriundo do art. 475-G do CPC/73 ou art. 509, § 4º do CPC/15... ou modificar a SENTENÇA que a julgou. LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015....

Pg. 2324. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018

, que os dispositivos mencionados neste voto atinentes à matéria processual, embora referentes ao Código de Processo Civil... instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram correspondentes no atual regramento processual regido pela Lei n. 13.105/2015...-se, ainda, em reforço, as SÚMULAS do STJ 253 (“o art. 557 do CPC/19...

Pg. 2345. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018

matéria processual, embora referentes ao Código de Processo Civil instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram correspondentes... do CPC/1973, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”) e, “cum grano salis”, a 568... e objetivos de admissibilidade. O STJ (dentre vários: T4, AgRg no ARE...

Pg. 2350. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018

referentes ao Código de Processo Civil instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram correspondentes no atual regramento...Pg. 2350. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018 Nas causas ajuizadas... somente quando lei estadual específica prevê a isenção, o que ocorre nos estados ...

Pg. 2358. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018

matéria processual, embora referentes ao Código de Processo Civil instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram...Pg. 2358. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018 Nessa linha de orientação... Federal, aprovado pela Resolução/CJF 134, de 21.12.2010, e alterado pela Resolução...

Pg. 2360. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018

ao Código de Processo Civil instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram correspondentes no atual regramento processual...Pg. 2360. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018 Ausente prova da alegada... regido pela Lei n. 13.105/2015. No caso, trata-se de sentença ilíquida, posto...

Pg. 2368. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018

ao Código de Processo Civil instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram correspondentes no atual regramento processual regido pela Lei n. 13.105/2015....Pg. 2368. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018 Nessa linha de orientação... Federal, aprovado pela Resolução/CJF 134,...

Pg. 2388. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/12/2018

de Processo Civil instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram correspondentes no atual regramento processual regido pela... Lei n. 13.105/2015. O STJ (dentre vários: T4, AgRg no AREsp 99.057/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJ-e 11/02.../2016 e T5, EDcl-AgRg-EDcl-REsp 84.8250/RN, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES, ...

Pg. 509. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/12/2018

nas leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12... de julho de 2001. Do exposto, com supedâneo no I, do art. 51, da lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO...: Adriano Hiran Pinto Sepulveda (OAB:0023133/BA) Réu: Municipio De Salvador...

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