Andamento do Processo n. 5001298-85.2018.4.03.6144 - Apelação / Remessanecessária - 08/07/2020 do TRF-3

do Processo de execução do Código de Processo Civil de 1973 (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - CPC/73), nele incluindo... nacional, e do Código de Processo Civil de 1939 (Decreto-lei n. …

Andamento do Processo n. 0003290-25.2011.8.24.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 08/07/2020 do TJSC

-E, restando prejudicado o Reexame Necessário (art. 475, § 2º, da Lei n. 5.869/73). Custas legais. Tribunal de Justiça Primeira Câmara de Direito Público Edital de Publicação de Acórdãos...Andamento …

Página 2344 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Julho de 2020

da LJF, que díz: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro... de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré, por fim, …

Página 2345 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Julho de 2020

na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré, por fim, cientificada.... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré, por …

Página 2347 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Julho de 2020

de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Fica a parte ré, por fim, cientificada de que este processo tramita... do art. 191 do Código de Processo Civil, porquanto “Não haverá prazo …

Página 1146 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 8 de Julho de 2020

. 543-C do Código de Processo Civil (Lei 5.869 /1973). Leia-se sua Ementa: RECURSO ESPECIAL 1.499.050 - RJ (2014.../0319516-0) EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO SOB O RITO DO ART. 543-C …

Página 1161 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 8 de Julho de 2020

(Lei 5.869 /1973). Leia-se sua Ementa: RECURSO ESPECIAL 1.499.050 - RJ (2014/0319516-0) EMENTA RECURSO ESPECIAL..., da posse da coisa subtraída, fixando, então, a tese jurídica para os fins …

Página 1185 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 8 de Julho de 2020

da coisa subtraída, fixando, então, a tese jurídica para os fins previstos no art. 543-C do Código de Processo Civil (Lei... 5.869 /1973). Leia-se sua Ementa: RECURSO ESPECIAL 1.499.050 - RJ …

Página 1256 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 8 de Julho de 2020

do Código de Processo Civil (Lei 5.869 /1973). Leia-se sua Ementa: RECURSO ESPECIAL 1.499.050 - RJ (2014/0319516-0...: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil . Salvador: …

Página 1268 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 8 de Julho de 2020

de Processo Civil (Lei 5.869 /1973). Leia-se sua Ementa: RECURSO ESPECIAL 1.499.050 - RJ (2014/0319516-0) EMENTA RECURSO... ESPECIAL. PROCESSAMENTO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCES…