Artigo 223 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 223 - (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010747-26.2020.5.15.0079 0010747-26.2020.5.15.0079

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0010747-26.2020.5.15.0079 RO RECURSO ORDINÁRIO 2ª VARA DO…

Página 18060 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Maio de 2021

do juízo que: "...5.B - HISTÓRICO OCUPACIONAL Relata o reclamante quando solicitado pelo perito que como Carteiro separava correspondências por distrito, fazia a ordenação, separa para o dia e limita…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010420-84.2020.5.03.0089 MG 0010420-84.2020.5.03.0089

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO tlca PROCESSO N.º: 0010420-84.2020.5.03.0089-ROT RECORRENTES: LIVIA ANDRADE CARLOS, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.,…

Página 4991 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Maio de 2021

capaz de alterar o objetivo de vida do trabalhador, trazendo lhe um prejuízo à sua dignidade humana ou à sua personalidade, e no âmbito de suas relações sociais. Verifica-se que, em especial, o…

Página 4997 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Maio de 2021

como visto acima. Portanto, a violação dos direitos do trabalhador não implica apenas a reparação nos termos da legislação trabalhista. A violação extrapola o contrato de trabalho e atinge direitos…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0000737-69.2019.5.23.0002 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 1ª Turma Identificação PROCESSO nº 0000737-69.2019.5.23.0002 (ROT) RECORRENTE: DOMINGOS DE PÁSCOA CORREA, E. N.

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0000737-69.2019.5.23.0002 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 1ª Turma Identificação PROCESSO nº 0000737-69.2019.5.23.0002 (ROT) RECORRENTE: DOMINGOS DE PÁSCOA CORREA, E. N.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01010355520195010043 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101035-55.2019.5.01.0043 (ROT) RECORRENTE: MAYRA LETICIA DIAS DA SILVA RECORRIDO: LAPA IRISH PUB BAR RESTAURANTE E HOSTEL EIRELI RELATORA: MARISE COSTA RODRIGUES EMENTA…