Art. 223 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 223 - (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Página 2116 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 21 de Agosto de 2019

2011) considerando a expectativa de vida do autor à época, consoante tabela do IBGE), com redutor de 30%, diante do pagamento à vista, do nexo concausal no importe de 25%, e porque o autor ainda pode...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - ACAO CIVIL PUBLICA : ACP 00002672920185100004 DF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACP 0000267-29.2018.5.10.0004 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO...

Andamento do Processo n. 1000773-47.2019.5.02.0433 - RTOrd - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000773-47.2019.5.02.0433 RECLAMANTE MARIA ANALITA DA SILVA ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES(OAB: 221833/SP) RECLAMADO CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA MASAYUKI S/S LTDA....

Andamento do Processo n. 1001142-92.2018.5.02.0492 - RTSum - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1001142-92.2018.5.02.0492 RECLAMANTE MARCIO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA BARRETO(OAB: 133117/SP) RECLAMADO AUTO POSTO VERAN LTDA ADVOGADO JAIR DOS SANTOS MARCELINO(OAB:...

Andamento do Processo n. 1002237-14.2016.5.02.0045 - RO - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RO-1002237-14.2016.5.02.0045 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO Luiz de Camargo Aranha Neto(OAB: 44789/SP) RECORRENTE JOSE WILSON ANDRADE BARBOSA ADVOGADO MARCELO...

Andamento do Processo n. 1002237-14.2016.5.02.0045 - RO - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RO-1002237-14.2016.5.02.0045 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO Luiz de Camargo Aranha Neto(OAB: 44789/SP) RECORRENTE JOSE WILSON ANDRADE BARBOSA ADVOGADO MARCELO...

Andamento do Processo n. 1000297-90.2019.5.02.0018 - ROPS - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº ROPS-1000297-90.2019.5.02.0018 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE A.G. CARDOSO DECORACOES -EIRELI ADVOGADO JESONIAS SALES DE SOUZA(OAB: 78881/SP) RECORRENTE K & G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE...

Andamento do Processo n. 1000297-90.2019.5.02.0018 - ROPS - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº ROPS-1000297-90.2019.5.02.0018 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE A.G. CARDOSO DECORACOES -EIRELI ADVOGADO JESONIAS SALES DE SOUZA(OAB: 78881/SP) RECORRENTE K & G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE...

Andamento do Processo n. 1000297-90.2019.5.02.0018 - ROPS - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº ROPS-1000297-90.2019.5.02.0018 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE A.G. CARDOSO DECORACOES -EIRELI ADVOGADO JESONIAS SALES DE SOUZA(OAB: 78881/SP) RECORRENTE K & G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE...

Andamento do Processo n. 1000297-90.2019.5.02.0018 - ROPS - 20/08/2019 do TRT-2

Processo Nº ROPS-1000297-90.2019.5.02.0018 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE A.G. CARDOSO DECORACOES -EIRELI ADVOGADO JESONIAS SALES DE SOUZA(OAB: 78881/SP) RECORRENTE K & G DISTRIBUIDOR DE PAPEL DE...