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14 de novembro de 2018
Artigo 218 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 218 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 218. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 3110. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 06/11/2018

. 15, §5º da Lei 8.036/90, já que a ré se desvencilhou a contento do ônus probatório que lhe cabia (art. 333, inciso II... do CPC). Não tendo a parte autora se desvencilhado do seu ônus probatório (art. 218 da CLT c/c art. 333, inciso I do CPC...Pg. 3110. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de ...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 12911720165060023

Regional do Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no presente litígio (art. 50, I, do Regimento Interno... a contagem em dias úteis dos prazos recusais (art. 775 da CLT, com redação pela Lei 13.467/2017), verifico que, intimadas... CORP S.A. , em 19/06/2018 (ID. 077ce5f), espontaneamente apresentaram ...

Pg. 2216. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 31/10/2018

apresentaram contrarrazões tempestivas (art. 218, §4º, da CLT) e assinadas por patronos habilitados nos autos (IDs. 9fb767...Pg. 2216. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 31/10/2018 Vistos etc. Recurso ordinário... interposto por MARCOS CLEYSON DUARTE RIBEIRO contra sentença proferida pelo ...

Pg. 2224. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 31/10/2018

dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no presente litígio (art. 50, I... de admissibilidade e considerada a contagem em dias úteis dos prazos recusais (art. 775 da CLT, com redação pela Lei 13.467/2017... (art. 218, §4º, da CLT) e assinadas por patronos habilitados...

Pg. 2232. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 31/10/2018

apresentaram contrarrazões tempestivas (art. 218, §4º, da CLT) e assinadas por patronos habilitados nos autos (IDs. 9fb767a e ID. 2.... Das disposições da Lei 13.467/2017 Em consonância com o princípio da irretroatividade das leis, que impõe o respeito ao direito... material introduzidas no sistema jurídico pela "Lei ...

Pg. 656. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 26/10/2018

Despacho Despacho 18051108485510700 000007757384 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CHAPADINHA, 25 de

Andamento do Processo n. 0016527-13.2018.5.16.0006 - RTOrd - 26/10/2018 do TRT-16

Processo Nº RTOrd-0016527-13.2018.5.16.0006 AUTOR MANUEL DE JESUS DINIS ALVES ADVOGADO FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB: 13999/PI) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado (s)/Citado

Andamento do Processo n. 0016770-54.2018.5.16.0006 - RTOrd - 26/10/2018 do TRT-16

Processo Nº RTOrd-0016770-54.2018.5.16.0006 AUTOR PAULO DE SOUSA FERREIRA FILHO ADVOGADO ALEXANDRE ALMEIDA PIRES (OAB: 18103/MA) ADVOGADO EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL (OAB: 123477/MG) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0018338-95.2018.8.26.0000 - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade - 03/09/2018 do TJSP

Nº 0018338-95.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - Tambaú - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo -

Pg. 2881. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/09/2018

Nº 0011932-58.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - Osasco - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a)

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