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19 de novembro de 2018
Artigo 217 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 217 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 217. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Andamento do Processo n. 0020776-62.2016.5.04.0571 - RTOrd - 19/09/2018 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020776-62.2016.5.04.0571 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE(OAB: 22590/RS) RÉU PAULO CESAR JUNGES ADVOGADO VANESSA

Pg. 4243. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 19/09/2018

dezembro de 2016, é R$ 9.956,50 (nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Assevera ser a Justiça do Trabalho, nos termos do inciso do art. 114 da CF (EC 45/04), a

Pg. 19341. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/08/2018

Preparo (fls. 329). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO V O T O 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Destaco que a menção feita no voto a título de "fls." corresponde às

Pg. 316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 09/05/2018

de trabalho (15/01/2014 a 25/05/2015), enquadrando-se na exceção de que trata o artigo 62, I da CLT. Quando fora contratado para exercer a função de Vendedor Externo, passou a ter sua jornada

Andamento do Processo n. 1002121-31.2017.5.02.0705 - RTOrd - 04/05/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002121-31.2017.5.02.0705 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB: 79530/SP) ADVOGADO MARIANA DELLA LIBERA BINDA (OAB:

Pg. 6011. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 04/05/2018

ofícios, pelos motivos e razões ali expostas. Requer a procedência. Deu à causa o valor de R$ 2.253,44. Juntou documentos. A reclamada apresentou defesa escrita (Id. fd03547 - pdf.308) em que

Inteiro Teor. Mandado De Segurança: MS 208926420185040000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Gabinete Fabiano Holz Beserra MS 0020892-64.2018.5.04.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE

Andamento do Processo n. 0020208-27.2018.5.04.0005 - ACC - 23/04/2018 do TRT-4

Processo Nº ACC-0020208-27.2018.5.04.0005 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO LUCAS DA SILVA BARBOSA(OAB: 51705/RS) ADVOGADO VERIDIANA TAVARES MARTINS(OAB: 68362/RS)

Pg. 1812. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 23/04/2018

Fundamenta o pleito provisório, em síntese, nos seguintes argumentos: a) sustenta que está presente a legitimidade ativa, porque a parte autora representa a categoria dos trabalhadores na base

Inteiro Teor. Mandado De Segurança: MS 208111820185040000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Gabinete Fabiano Holz Beserra MS 0020811-18.2018.5.04.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE

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