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15 de novembro de 2018
Artigo 216 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 216 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 216. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Andamento do Processo n. 0000132-95.2018.5.17.0012 - RTSum - 10/07/2018 do TRT-17

Processo Nº RTSum-0000132-95.2018.5.17.0012 AUTOR LEONARDO HEITOR RANGEL ADVOGADO ANDRE FABIANO BATISTA LIMA(OAB: 192957/SP) RÉU VANESSA SIMÕES LOPES TRUGLIO RÉU WAGNER ALEXANDRE MATHIAS 27227018806

Pg. 4360. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 10/07/2018

Lei 8212/91, corroborado pelo art. 216, § 5o, do Decreto 3048/99), na forma do art. 832, § 3o, c/c art. 879, § 1o-A, da CLT. Contribuições fiscais nos termos do provimento 01/96 da CGJT. Custas pelas

Andamento do Processo n. 0000975-75.2016.5.23.0008 - ED - 30/04/2018 do TRT-23

Processo Nº ED-0000975-75.2016.5.23.0008 Relator EDSON BUENO DE SOUZA EMBARGANTE MTSUL - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA(OAB: 10407/MT) EMBARGADO MANOEL PEREIRA

Pg. 481. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 30/04/2018

do prazo recairia em 26.03.2018 (segunda-feira) e seguiria a contagem em dias úteis. Assim, considerando que de quarta (28.03.2018) até domingo (1º.04.2018) não houve expediente forense, a retomada

Andamento do Processo n. 0005500-52.2011.5.13.0009 - AIRR - 26/03/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0005500-52.2011.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante REFRESCOS GUARARAPES LTDA. Advogada Dra. Camilla Cristina Assis de Castro (OAB:

Andamento do Processo n. 0000630-73.2017.5.06.0291 - RTOrd - 26/03/2018 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000630-73.2017.5.06.0291 AUTOR JOSE AGNALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO THAYZA ALVES DE HOLANDA PEREIRA(OAB: 41682/PE) ADVOGADO ELIAS JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 16050/PE) RÉU

Pg. 561. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 26/03/2018

Presidente desta Corte. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/06/2011 - seq. 0075; recurso apresentado em 27/06/2011 - seq. 0079). Regular a representação processual (seq. 0080, fl. 03).

Pg. 5559. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 26/03/2018

que não conta prazos processuais em dias não úteis, art. 214 c/c art. 216 do CPC) e da nova previsão trazida pelo art. 791-A da CLT, quanto aos honorários sucumbenciais, entendo que ante a natureza

Andamento do Processo n. 0000718-43.2015.5.07.0004 - Rops - 13/03/2018 do TRT-7

Processo Nº ROPS-0000718-43.2015.5.07.0004 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE IRANILDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO Sandra Maria Leite Noleto(OAB: 8055/CE) ADVOGADO ODILO MAIA GONDIM NETO(OAB:

Pg. 965. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 13/03/2018

Em sua exordial, o autor requereu a notificação da reclamada na "Rua Vicente Nogueira Braga, 160, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE tendo o aviso de recebimento (A.R.) dos CORREIOS retornado ao juízo

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