Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Artigo 215 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 215 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 215 (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Andamento do Processo n. 0011118-05.2016.5.03.0098 - RO - 16/10/2017 do TRT-3

Processo Nº RO-0011118-05.2016.5.03.0098 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE JOSE LUIZ ARAUJO POMPEU ADVOGADO CRISTIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA PONSA(OAB: 79761/MG) ADVOGADO ADRIANA

Andamento do Processo n. 0011118-05.2016.5.03.0098 - RO - 16/10/2017 do TRT-3

Processo Nº RO-0011118-05.2016.5.03.0098 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE JOSE LUIZ ARAUJO POMPEU ADVOGADO CRISTIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA PONSA(OAB: 79761/MG) ADVOGADO ADRIANA

Pg. 1544. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 16/10/2017

Os embargos de declaração opostos pela ré são tempestivos (acórdão publicado em 27/09/17, quarta-feira, conforme intimação de ID 056b011, e razões de embargos protocolizadas em 02/10/17,

Pg. 1547. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 16/10/2017

RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ LUIZ ARAÚJO POMPEU , sob o ID 568ab9a, tendo como embasamento a existência de omissões no julgado bem como a necessidade de

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 202724220145040663

A C Ó R D A O (2ª Turma) GMMHM/dhgx/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N . º 13.015/2014. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. PERCENTUAL ZERO DE PROMOÇÕES. No presente caso, o recurso

Pg. 9. Suplemento de Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 08/08/2017

1º - O julgamento fora do prazo legal não implica nulidade do processo. § 2º - A autoridade julgadora, que der causa a prescrição responderá pelas sansões legais. Art. 191 - Extinta a punibilidade

Andamento do Processo n. 0011049-94.2016.5.18.0052 - RO - 28/07/2017 do TRT-18

Processo Nº RO-0011049-94.2016.5.18.0052 Relator ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB: 7772/GO) ADVOGADO GLEICIANE GOMES DE

Andamento do Processo n. 0011049-94.2016.5.18.0052 - RO - 28/07/2017 do TRT-18

Processo Nº RO-0011049-94.2016.5.18.0052 Relator ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB: 7772/GO) ADVOGADO GLEICIANE GOMES DE

Pg. 3811. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 28/07/2017

ASSÉDIO MORAL. METAS. Na petição inicial, o reclamante alegou, em síntese, que o reclamado efetuava diariamente cobranças abusivas de metas aos seus funcionários, "metas inatingíveis e sem

Pg. 3831. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 28/07/2017

ASSÉDIO MORAL. METAS. Na petição inicial, o reclamante alegou, em síntese, que o reclamado efetuava diariamente cobranças abusivas de metas aos seus funcionários, "metas inatingíveis e sem

×