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18 de novembro de 2018
Artigo 213 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 213 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 213. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

§ 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156, de 6 de maio de 2013... § 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156, de 6 de maio de 2013... Davi Visel Santos F/N=01-I a partir de 07-11-2018 -Dir. Ens. Regiao de Tupa nos termo...

Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/11/2018

de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto... do artigo 135, inciso III da Lei 10261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/09, correspondente..., nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10261/68 e de acordo com o arti...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2018

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 22-10-2018 Exonerando, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da Lei Complementar

Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2018

Fabiana de Jesus Monteiro Souza, RG 29.848.843-7, Oficial de Saúde, Ref.1, da EVNI, para no período de 21-9 a 20-10-8-2018, e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 11687020115010043

Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado :Dr. José Alberto Couto Maciel Agravada : SHIRLEY ALVES LEITE Advogada :Dra. Raquel de Rezende Tonassi Agravada : TELELISTAS REGIAO 1 LTDA. Advogada

Andamento do Processo n. 0001168-70.2011.5.01.0043 - AIRR - 19/09/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0001168-70.2011.5.01.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Agravante TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB:

Pg. 909. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 19/09/2018

as hipóteses de admissibilidade previstas nas alíneas a, b e c do art. 896. O ônus da parte é indicar o trecho da decisão recorrida que caracteriza o prequestionamento da matéria objeto do recurso de

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2018

Vera Lucia Martinez Manchini, RG. 5.908.493-5, Médico ll, Efetivo, do UBS Jardim Colonial, o gozo de 90 dias de licença--prêmio referente ao período aquisitivo de 06-04-2008 a 04-04-2013, a partir de

Pg. 4635. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 31/07/2018

portanto, um dos locais em que deveria ser intimado. Tanto assim o é que, ao receber a citação para pagar ou indicar bens à penhora, o devedor manifestou-se nos autos, apresentando o incidente ora em

Andamento do Processo n. 0011780-26.2017.5.03.0100 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011780-26.2017.5.03.0100 AUTOR MIGUELINA PEREIRA MARCAL ADVOGADO RENATO JOSE SILVA TOLENTINO(OAB: 124860/MG) RÉU MAGNA CARDOSO DIAS RÉU FERNANDO N DOS SANTOS - ME RÉU FERNANDO

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