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19 de novembro de 2018
Artigo 211 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 211 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 211. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 1246. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 06/09/2018

Aponta diversos julgados que adotam o entendimento acima colocado. Salienta, ainda, que as Convenções Coletivas do Estado de Sergipe preveem , expressamente, sua abrangência, como dispõe na Cláusula

Pg. 1257. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 06/09/2018

vendas, demonstradores, degustadores, contatos, assessores de vendas, assistentes e auxiliares de vendas (quando trabalham intimamente com as vendas externas, auxiliando na sua realização),

Andamento do Processo n. 0000586-13.2015.5.17.0002 - RO - 29/08/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000586-13.2015.5.17.0002 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND CELULOSE P M P P P CORTICA QUIMICAS ELETROQUIMICAS FARMACEUTICAS E SIMILARES DO ESTADO

Andamento do Processo n. 0000586-13.2015.5.17.0002 - RO - 29/08/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000586-13.2015.5.17.0002 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND CELULOSE P M P P P CORTICA QUIMICAS ELETROQUIMICAS FARMACEUTICAS E SIMILARES DO ESTADO

Pg. 1267. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 29/08/2017

Item de recurso Alega o embargante que esta Turma não se manifestou quanto ao fato de o SINTQS não representar a categoria de trabalhadores na indústria de papel. Requer, assim, para fins de

Pg. 1271. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 29/08/2017

Item de prejudicial Conclusão das prejudiciais 2.2. MÉRITO 2.2. MÉRITO Recurso da parte Item de recurso Alega o embargante que esta Turma não se manifestou quanto ao fato de o SINTQS não representar

Andamento do Processo n. 1000888-34.2016.5.02.0252 - RTOrd - 04/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000888-34.2016.5.02.0252 RECLAMANTE LUCIANA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) RECLAMADO RESTAURANTE MENINA CUBATAO LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE MOHAMAD

Pg. 6071. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 04/07/2017

373, inciso I, do CPC. Isto porque, houve alegação de que teria sido humilhada pela gerente Sandra. Entretanto, a testemunha da Autora, Sra. Maria das Neves, disse que a gerente Sandra "pegava no pé

Inteiro Teor. : 857220155200003

Jurisprudência PJe - TRT da 20ª região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0000085-72.2015.5.20.0003 (RO)  RECORRENTE: LABORH

Inteiro Teor. : 15023420135200002

Jurisprudência PJe - TRT da 20ª região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0001502-34.2013.5.20.0002 (RO)  RECORRENTE: MARCOS

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