Art. 254, § 2 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 254. É proibido ao pedestre:
§ 2º (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13. 281, de 2016)

Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2019

, alterada pela Lei Complementar 942/03 c.c. art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, com fundamento nos artigos 251, inciso... o reenquadramento nos termos do artigo 7º, parágrafo único do …

Página 20 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2018

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 14-8-2018 Proc.SAP/GS 142/18 - JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, em face do servidor DANIEL PINTO…

Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2018

63.2017.8.26.0576 - 1ª VFP da Comarca de São José do Rio Preto/SP), que no título da Sd PM 162172-6 Géssica Aparecida de Azevedo Marcelo - 3º BPRv, passe a constar o direito ao recebimento do…

Página 16 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Junho de 2018

1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando…