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15 de novembro de 2018
Artigo 208 do Decreto Lei nº 5.452 de 07 de Outubro de 1947

Art. 208 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/042165

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 208. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1008861320175010081 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 5ª Turma PROCESSO nº 0100886-13.2017.5.01.0081 (RO) RECORRENTES: ELAINE LOPES FERREIRA, HYPERMARCAS S.A. RECORRIDOS:

Andamento do Processo n. 0605500-33.2008.5.09.0651 - RR - 17/05/2018 do TST

Processo Nº RR-0605500-33.2008.5.09.0651 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Recorrente ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado Dr. Antônio Celestino Toneloto(OAB: 37462/PR)

Pg. 1998. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 17/05/2018

limitação de idade apenas ocorre quando a pensão é devida aos dependentes do trabalhador falecido em virtude de acidente de trabalho, o que não é o caso dos autos." (fl. 521). Assim, não prospera o

Andamento do Processo n. 0000726-11.2016.5.20.0008 - RO - 08/03/2018 do TRT-20

Processo Nº RO-0000726-11.2016.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE MAIANA SANTOS DE JESUS MELO ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: 4471/SE) RECORRIDO FUNDACAO

Pg. 846. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 08/03/2018

Veja-se que nos referidos processos o obreiro foi empregado da recorrida, contratados para laborar no mesmo ambiente de trabalho insalubre que o ora recorrente. A instrução processual também foi

Andamento do Processo n. 0000500-86.2014.5.20.0004 - RO - 30/11/2017 do TRT-20

Processo Nº RO-0000500-86.2014.5.20.0004 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO PATRICIA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO antonio alan de andrade

Pg. 2791. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 30/11/2017

Tribunal dos respectivos recursos, foram idênticos. Não é salutar, portanto, que ações exatamente iguais, onde são discutidas as mesmas questões de fato e de direito, tenham resultados diferentes, o

Andamento do Processo n. 0068000-93.2007.5.14.0001 - Agravo de Petição - 29/05/2017 do TRT-14

RESUMO O presente agravo de instrumento visa destrancar recurso ordinário em face de decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho que suscitou conflito negativo de competência, entretanto

Pg. 529. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 29/05/2017

Assim, sendo interlocutória, a decisão não é recorrível de imediato, salvo algumas exceções que não se amoldam à hipótese vertente, a teor da Súmula n. 214 do TST: SUM-214 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 19868120145030036

A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/afn/zh/lin AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13 . 015/2014 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - MULTA POR PROTELAÇÃO -

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