Art. 208 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/042165

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 208. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Andamento do Processo n. 0010125-56.2018.5.18.0103 - ATOrd - 11/11/2019 do TRT-18

o disposto no art. 888, § 3º, da CLT, nos arts. 204, 208 e ss, do Provimento TRT 18ª SCR 4/2012 e Portaria GP/GDG ...Andamento do Processo n. 0010125-56.2018.5.18.0103 - ATOrd - 11/11/2019 do …

Página 4607 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 11 de Novembro de 2019

ZEQUIM Servidor(a) (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Processo ATOrd... e considerando o disposto no art. 888, § 3º, da CLT, nos arts. 204, 208 e ss, do …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 5488820165120039

- MÉRITO TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA TRAZIDA EM RECURSO DE REVISTA - EXAME PRÉVIO Nos termos do art. 896-A da CLT (Lei 13.467/2017...), incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame prévio da causa …

Página 2143 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1 de Outubro de 2019

datranscendênciada causa, nos termos do art. 896-A da CLT (Lei 13.467/2017). DECIDO: Prejudicada o exame da transcendência da causa... - MÉRITO TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA TRAZIDA EM RECURSO DE REVISTA …

Página 4276 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 4 de Setembro de 2019

art. 888, § 3º, da CLT, nos arts. 204, 208 e ss, do Provimento TRT 18ª SCR 4/2012 e Portaria GP/GDG 383/2000...Pg. 4276. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 01008861320175010081 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 5ª Turma PROCESSO nº 0100886-13.2017.5.01.0081 (RO) RECORRENTES: ELAINE LOPES FERREIRA, HYPERMARCAS S.A. RECORRIDOS:…

Andamento do Processo n. 0605500-33.2008.5.09.0651 - RR - 17/05/2018 do TST

Processo Nº RR-0605500-33.2008.5.09.0651 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Recorrente ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado Dr. Antônio Celestino Toneloto(OAB: 37462/PR)…

Página 1998 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Maio de 2018

limitação de idade apenas ocorre quando a pensão é devida aos dependentes do trabalhador falecido em virtude de acidente de trabalho, o que não é o caso dos autos." (fl. 521). Assim, não prospera o…

Andamento do Processo n. 0000726-11.2016.5.20.0008 - RO - 08/03/2018 do TRT-20

Processo Nº RO-0000726-11.2016.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE MAIANA SANTOS DE JESUS MELO ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: 4471/SE) RECORRIDO FUNDACAO…

Página 846 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 8 de Março de 2018

Veja-se que nos referidos processos o obreiro foi empregado da recorrida, contratados para laborar no mesmo ambiente de trabalho insalubre que o ora recorrente. A instrução processual também foi…