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25 de maio de 2019
Artigo 39 do Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008 de São Paulo

Art. 39 do Decreto 52833/08, São Paulo

Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas

Artigo 39 - As autoridades abrangidas pelos artigos 23 a 34 deste decreto poderão exercer, também, em relação ao pessoal diretamente subordinado e sempre que a estrutura organizacional assim exigir, as competências conferidas às autoridades de menor nível hierárquico.

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019

. do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. o art. 39 da DG do Decreto 52.833 /08, de conformidade com o item 2, parágrafo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 a partir de 10-5-2019... a Mickaella Chimini, RG 40.935.069-2. Concedendo e fixando , nos termos do ar...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2019

.c. o art.39 da DG do Decreto 52.833/08, de conformidade com o item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58 da LC.180/78... pelo art.33 da LC.1080/08. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA Portaria do Superintendente... Concedendo e fixando , nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec....

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/05/2019

.c. o artigo 39 da DG do Decreto 52.833 /08, de conformidade com o item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58 da LC.180....do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. a alínea a , do inc. XVIII , do art. 23 , do Decreto 52.833 /08, a p/de 10-05... 42.110/97, c.c. a alínea a , do inc. XVIII , do art. 23 , do Decre...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2019

, de conformidade com o artigo 39, c.c. a alínea “a”, do inciso VI do artigo 38, ambos do Decreto 52.833/08 e de acordo...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2019 Volume 129 Número 77 São Paulo... Portaria da Diretora, de 23-4-2019 Concedendo , com fundamento no art. 129, d...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com o art.39, c.c. a alínea “a”, do inc.VI do artigo 38, ambos do Decreto... da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, ao servidor Marcos Roberto Souza Dias, RG 30.813.401-1... quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ao que se refere o art. 129 da Constit...

Pg. 8. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 23, 24, inciso I, e 39 do Decreto 52.833, de 24 de março... de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 29 e 30 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à... artigo 29 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; III -...

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

, em cumprimento às políticas básicas do Governo; III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 23 e 39 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008;... 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, do Decreto estadual 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação... âmbito da...

Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

, as previstas no artigo 39 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; IV – em relação à administração de material... de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; IV... nos artigos 29 e 31 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008. SEÇÃO V Do ...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1...: a) no âmbito da Secretaria, as previstas no artigo 7º do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977; b) em relação às... unidades centrais da Secretaria: 1. as previstas nos artigos 8º e 9º do De...

Decreto nº 64.189, de 17 de abril de 2019

nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; IV - em relação à administração de material... de Pessoal, as previstas no artigo 38 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à administração... do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008 ; IV – em relação aos Sistemas de...

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