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14 de novembro de 2018
Artigo 207 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 207 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 207. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 21771. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 12/07/2018

estamos diante do pedido de tutela provisória de urgência antecipada. O referido artigo 300 traz em seu bojo os requisitos para a concessão da tutela de urgência, quais sejam, evidência da

Andamento do Processo n. 0000124-97.2018.5.09.0091 - RTOrd - 22/06/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000124-97.2018.5.09.0091 AUTOR FRANCISCA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE LUCIO PEDREZINI (OAB: 33474/PR) ADVOGADO MANOEL FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB: 70564/PR) RÉU

Pg. 936. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 22/06/2018

Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DE CASTRO DA SILVA - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2018, às 16h31min,

Andamento do Processo n. 1.135.858 - Recurso Extraordinário / Agravo - 13/06/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.135.858 (1568) ORIGEM : 12931520105150033 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO

Pg. 319. Supremo Tribunal Federal STF de 13/06/2018

Agravo de instrumento desprovido . II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, MARIA DE LURDES DA SILVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

Pg. 322. Supremo Tribunal Federal STF de 13/06/2018

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.135.858 (1568) ORIGEM : 12931520105150033 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO

Andamento do Processo n. 0010345-53.2018.5.15.0001 - RTOrd - 02/04/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010345-53.2018.5.15.0001 AUTOR RAIMUNDO JOAQUIM ADVOGADO EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS(OAB: 138151/SP) RÉU FERNANDES E FERNANDES SISTEMAS DE AQUECIMENTO LTDA RÉU COMPANHIA DE GAS DE

Pg. 4047. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 02/04/2018

como exige o §4º do art. 790-A da CLT. Permanece, portanto, o entendimento consubstanciado na Súmula 463 do c. TST, inclusive conforme Teoria do Diálogo das Fontes: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Andamento do Processo n. 0001349-38.2010.5.15.0101 - ED / AIRR - 20/02/2018 do TST

Processo Nº ED-AIRR-0001349-38.2010.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano Recorrente FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA

Pg. 483. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/02/2018

"AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REAJUSTES SALARIAIS. CRUESP. Eis o teor do r. despacho: "(...) RECURSO DE Fundação

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