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19 de novembro de 2018
Artigo 204 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 204 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 204 - (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Andamento do Processo n. 1000356-62.2016.5.02.0704 - RO - 04/07/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000356-62.2016.5.02.0704 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE VIVIANE DE JESUS TELES ADVOGADO MARCELO RODRIGUES DIAS(OAB: 302152/SP) ADVOGADO ARIOVALDO LOPES

Pg. 143. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 04/07/2018

ADVOGADO MARCELO RODRIGUES DIAS(OAB: 302152/SP) ADVOGADO ARIOVALDO LOPES RIBEIRO(OAB: 283617/SP) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO Armindo Baptista Machado(OAB: 78583-D/SP) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1000256-82.2016.5.02.0001 - RO - 28/05/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000256-82.2016.5.02.0001 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENTE NANCI VANDERLEI GUTIERRES ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DANIELE DE ANDRADE

Pg. 302. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 28/05/2018

AIRR - 1296-75.2012.5.02.0060, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, 5ª Turma, DEJT 12/05/2017; AIRR - 4655- 80.2013.5.12.0040, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 02/10/2015. DENEGO

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 200740320175040662

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020074-03.2017.5.04.0662 (RO) RECORRENTE: MOACIR PILATTI RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A -

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 3316720155110052

Agravante: CHARLES BARBOSA MENDES Advogado :Dr. Allan Kardec Lopes Mendonça Filho Agravado : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE Advogada :Dra. Lessandra Franciolo Grontowski

Andamento do Processo n. 0000331-67.2015.5.11.0052 - AIRR - 13/12/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0000331-67.2015.5.11.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Agravante CHARLES BARBOSA MENDES Advogado Dr. Allan Kardec Lopes Mendonça

Pg. 612. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 13/12/2017

alegada falta de fundamentação do ato decisório que determinou a interceptação telefônica - inocorrência - decisão que se valeu da técnica de motivação "per relationem' - legitimidade constitucional

Inteiro Teor. : 1595007019985020009 São Paulo - SP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região PROCESSO TRT/SP nº 01595007019985020009 PROCESSO TRT/SP nº 01595007019985020009 - 12ª TURMA AGRAVO DE PETIÇAO AGRAVANTE: DEPOSITÁRIO

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 3492920135120053 SC 0000349-29.2013.5.12.0053

Acórdão-3ªC RO 0000349-29.2013.5.12.0053 DANO MORAL. FIXAÇAO DO VALOR DA INDENIZAÇAO. A quantificação da indenização por dano moral deve atender às necessidades do ofendido e aos recursos do ofensor,

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