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16 de novembro de 2018
Artigo 203 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 203 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 203. (Revogado pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 5051. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 22/10/2018

no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). O inconformismo da parte no tocante ao juízo de admissibilidade, dispositivo,

Andamento do Processo n. 0011087-22.2017.5.15.0128 - RTOrd - 18/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0011087-22.2017.5.15.0128 AUTOR LUIS HENRIQUE PINHEIRO BISPO ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB: 105797-D/SP) ADVOGADO WALTER BERGSTRÖM(OAB: 105185/SP) ADVOGADO MARIA APARECIDA

Pg. 5413. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 18/09/2018

auferidos no curso do contrato de emprego deverão ser somados às verbas tributáveis decorrentes da condenação. Faculta-se à(às) reclamada(s) reter(em) do crédito do(a) Reclamante as importâncias

Pg. 3311. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 12/09/2018

Processo Nº RTOrd-0010313-64.2014.5.01.0070 RECLAMANTE ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCELO MOURA RODRIGUES(OAB: 107908/RJ) RECLAMADO INSTITUTO SOCIAL FIBRA ADVOGADO SANDRIGO ALVES DE BRITO

Andamento do Processo n. 0010664-56.2018.5.15.0151 - RTOrd - 04/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010664-56.2018.5.15.0151 AUTOR ANTONIO BRITO TULIO ADVOGADO VANDERLEIA COSTA BIASIOLI(OAB: 320212/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO OSVALDO BALAN JUNIOR(OAB: 283165/SP)

Pg. 1590. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 04/09/2018

Prevê o art. 129 da Constituição Estadual: "Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação,

Andamento do Processo n. 0000049-92.2018.5.20.0013 - Ro - 17/08/2018 do TRT-20

Processo Nº RO-0000049-92.2018.5.20.0013 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE MUNICIPIO DE MALHADOR ADVOGADO ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672-A/SE) RECORRIDO NADJA ALVES MENDONCA GOMES ADVOGADO

Pg. 851. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 17/08/2018

JOAO AURINO MENDES BRITO Relator VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000049-92.2018.5.20.0013 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE MUNICIPIO DE MALHADOR ADVOGADO ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672-A/SE)

Andamento do Processo n. 0011623-22.2017.5.03.0078 - RTOrd - 27/07/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011623-22.2017.5.03.0078 AUTOR LUIZ CLAUDIO MOREIRA ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0011623-22.2017.5.03.0078 - RTOrd - 27/07/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011623-22.2017.5.03.0078 AUTOR LUIZ CLAUDIO MOREIRA ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO

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