Art. 37, inc. V, "b" do Decreto 52833/08, São Paulo

Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas
Artigo 37 - Os Dirigentes de órgãos subsetoriais do Sistema, em relação ao pessoal das unidades a que prestarem serviços, têm as seguintes competências específicas:
V - conceder:
b) adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;

Página 57 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2019

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico I, de 2-8-2019 Concedendo: nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989. Por terem completado 25 anos de efetivo exercício,...

Página 158 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2019

27-11-2017 e Instrução UCRH 07, de 19-12-2017, aos interessados abaixo: Edna Gomes de Oliveira de Moraes, RG 15.113.128, PEB I, SQF-I-QM, da EE Prof. Gabriel Oscar de Azevedo Antunes, 4 dias de...

Página 103 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2019

Cessando: a partir de 03-06-2019, os efeitos da Portaria de 13 publicada em 14-03-2018, que designou SERGIO CORREA DE GODOY, RG. 18.002.800, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Julia Lopes de...

Página 34 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2019

seto Geraldo Guedes, RG 27.965.337, PEB I, Categoria F-QM, da EE Prof. Benedito Gomes de Araújo, totalizando o 3º quinquênio. Tornando sem efeito: A publicação no D.O. de 31-5-2019, que concedeu o 4º...

Página 52 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2019

Mara Edi Courel, RG 16.683.814-7, Oficial Administrativo, Ref. 01, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - NAOR - Santo André, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de...

Página 59 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2019

ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, RG 25.919.618-6, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Comandante Jacques Yves Cousteau, município e D.E. Região de Suzano, 02 dias a partir de 19-03-2019. LEIA...

Página 35 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Portaria do Dirigente Regional, de 27-3-2019 Alterando, em atendimento ao disposto no artigo 19, da Resolução SE 09/2018, a sede de exercício de:...

Página 44 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2019

EE “ Prof.ª MARISTELA VIEIRA “ Ato Decisório 221/2019, Rosa Kazuko Morikawa, RG. 6.883.905-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM-SE, desta unidade escolar acumula com PEB II aposentada,...

Página 111 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Janeiro de 2019

Maria Lucia Hares Fongaro 12.961.843-3 Maria Lucimar Gomes Pereira 18.967.658-9 Maria Luiza de Sousa 896.574 Maria Madalena Borges Placido 9.143.181-5 Maria Margarida de Oliveira Machado 37.223.704...

Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Janeiro de 2019

I HOSPITAL HELIOPOLIS, da C.S.S, para o período de 15-10-2018 a 29-10-2018, em jornada completa de trabalho, responder em substituição, pelas atribuições do cargo de DIRETOR I, do(a) Serviço de...