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18 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 188 do Decreto Lei nº 5.452 de 25 de Julho de 2020

Art. 188, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

§ 2º - O proprietário da caldeira deverá organizar, manter atualizado e apresentar, quando exigido pela autoridade competente, o Registro de Segurança, no qual serão anotadas, sistematicamente, as indicações das provas efetuadas, inspeções, reparos e quaisquer outras ocorrências. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 96. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/04/2007

CARLOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 46378.000060/2005-68 008348880 Art. 630 § 4º da CLT CARLOS ROBERTO PESTANA - ME 46264.003685/2006-40 013532839 Art. 630, § 4º da CLT CESS - COM. DE PEÇAS INDUSTRIAIS E

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2004

Empresa: LAMICOMPE LAMINADOS & COMPENSADOS LTDA - CNPJ 02.907.754/0001-55 - Auto de Infração: 005045878 - Processo: 47533.005461/2001-11 - Artigo Infringido: Art. 163 da CLT, c/c o item 5.2 da NR-05

Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/06/2010

INOVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 46243.001516/2008-85 12.478,43 COLISEU CONSTRUÇÕES E REFORMAR EM IMÓVÉS LTDA 46243.001534/2008-67 1.368,61 DISTRIBUIDORA PEQUI LTDA 46243.001573/2008-64 1.207,59

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