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16 de novembro de 2018
Artigo 185 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 185 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 185. Os poços de elevadores e monta-cargas deverão ser cercados sòlidamente em tôda a sua altura, exceto as portas ou cancelas necessárias nos pavimentos. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Art. 185 - Os reparos, limpeza e ajustes somente poderão ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 9116. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/11/2018

em que se efetuou, nos termos do art. 6º da LINDB, pelo que não há aplicação da Lei 13.467/17 ao contrato de trabalho do obreiro... o contrato de trabalho em questão como ato jurídico perfeito, ou seja, consumado segundo a lei vigente ao tempo... insuficientes para sua total exclusão. O art. 185 da CLT dispõe que "Ser...

Andamento do Processo n. 0000337-96.2018.5.14.0404 - Rtsum - 08/11/2018 do TRT-14

de contribuição, na forma da OJ n.º 414 da SDI-I do E. TST, tudo com base nos artigos 28 e 43 da Lei 8.212 de 1991, no Decreto n.º... forem insuficientes para sua total exclusão. O art. 185 da CLT dispõe que "Serão consideradas atividades ou operações... DO ART . 467 DA CLT . O art. 467 , da CLT , assim dispõe: "Em ca...

Pg. 357. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 08/11/2018

de Novembro de 2018 JOANA MARIA SA DE ALENCAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo RTSum- 0000337... insuficientes para sua total exclusão. O art. 185 da CLT dispõe que "Serão consideradas atividades ou operações... como insalubres (art. 196 da CLT e Súm. 139 do TST). Outrossim, considerando a decisã...

Pg. 569. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 05/11/2018

de Outubro de 2018 JOANA MARIA SA DE ALENCAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo RTSum- 0000337... forem insuficientes para sua total exclusão. O art. 185 da CLT dispõe que "Serão consideradas atividades ou operações...Pg. 569. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 05/11/...

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TRT-8 -

Pg. 2540. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 30/10/2018

prevista no § 1º do art. 893 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT; V - O Desembargador Relator a quem for... Oficial do Estado do Pará, edição de 30.10.2001, e vigente desde 31.10.2001. 4 "Art. 185 - Nos casos do artigo 801... da Consolidação das Leis do Trabalho, o Juiz deverá declarar a sua suspeição e, se não ...

Andamento do Processo n. 0010082-35.2017.5.15.0137 - RO - 25/10/2018 do TRT-15

botão de desligamento em caso de emergência, medida de segurança prevista desde a consolidação das leis do trabalho... DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO 0010082-35.2017.5.15.0137 RECURSOS ORDINÁRIOS 1º RECORRENTE: USINA IRB S.A. 2º... E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. LEGITIMIDADE ATIVA...

Andamento do Processo n. 0010082-35.2017.5.15.0137 - RO - 25/10/2018 do TRT-15

local botão de desligamento em caso de emergência, medida de segurança prevista desde a consolidação das leis do trabalho... JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO 0010082-35.2017.5.15.0137 RECURSOS ORDINÁRIOS 1º RECORRENTE: USINA IRB S... Artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição, com norteamento inserto na In...

Andamento do Processo n. 0010082-35.2017.5.15.0137 - RO - 25/10/2018 do TRT-15

, medida de segurança prevista desde a consolidação das leis do trabalho desde a primeira metade do século XX (Artigo.... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017... DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ILEGITIMIDADE A...

Andamento do Processo n. 0010082-35.2017.5.15.0137 - RO - 25/10/2018 do TRT-15

, medida de segurança prevista desde a consolidação das leis do trabalho desde a primeira metade do século XX (Artigo.... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017... DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ILEGITIMIDADE A...

Andamento do Processo n. 0010082-35.2017.5.15.0137 - RO - 25/10/2018 do TRT-15

. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015 /2014 E 13.105 /2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017... DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS RECLAMANTES. ACIDENTE DE TRABALHO... de emergência, medida de segurança prevista desde a consolidação das l...

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