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Jusbrasil - Tópicos
12 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 183 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 183, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

§ 2º Se as condições do ambiente se tornarem desfavoráveis em virtude de instalações geradoras de calor, será prescrito o uso de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares. (Incluído pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Andamento do Processo n. 0100934-87.2017.5.01.0075 - RTOrd - 08/10/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100934-87.2017.5.01.0075 RECLAMANTE IVANA MARQUES PIRES ADVOGADO GISELE SCUOTTO MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ) ADVOGADO LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES(OAB: 57570/RJ) RECLAMADO ITAU

Pg. 2932. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 08/10/2018

8 de Outubro de 2018 RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES Despacho Processo Nº RTOrd-0100934-87.2017.5.01.0075 RECLAMANTE IVANA MARQUES PIRES ADVOGADO GISELE SCUOTTO MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0001587-41.2016.5.13.0024 - AIRR - 26/09/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0001587-41.2016.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Ubirajara Carlos Mendes Agravante CAMPIMAGEM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE

Pg. 2805. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 26/09/2018

devidamente justificada em sua periculosidade para a ordem pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta e seu modus operandi. Segundo os autos, ele seria um dos mandantes de um

Andamento do Processo n. 0010240-43.2015.5.01.0075 - RTOrd - 14/09/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010240-43.2015.5.01.0075 RECLAMANTE ELIANA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 162009/RJ) RECLAMADO CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO DANIELLA

Andamento do Processo n. 0010240-43.2015.5.01.0075 - RTOrd - 14/09/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010240-43.2015.5.01.0075 RECLAMANTE ELIANA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 162009/RJ) RECLAMADO CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO DANIELLA

Pg. 4280. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 14/09/2018

do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciária, providencie a Secretaria a inclusão da UNIÃO FEDERAL (PGF) como terceiro interessado (CNPJ 05.489.410/0001-61 ) 6- após

Pg. 806. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 07/06/2018

2. Dos salários sem registros. Integrações. O reclamante afirma trabalhou para a reclamada de 03/03/14 a 22/09/15 na função de líder pelo salário mensal de R$ 1.404,00, mais adicional de

Pg. 810. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 07/06/2018

3. Dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O autor alude que trabalhava em contato diário com produtos químicos insalubres em grau máximo e com inflamáveis e explosivos perigosos. Argumenta

Andamento do Processo n. 0011674-04.2014.5.01.0075 - RTOrd - 18/05/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0011674-04.2014.5.01.0075 RECLAMANTE LUCIANA DE ANDRADE SA GARCIA MULLER ADVOGADO LUIZ EDUARDO MORAES NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ) ADVOGADO MARIZA MARANDINO DURÃO(OAB: 83819-D/RJ)

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